A PROTEÇÃO INTEGRAL DAS PESSOAS IDOSAS EM TEMPOS DE PANDEMIA POR CORONA VÍRUS: UM ESTUDO A PARTIR DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DIREITOS HUMANOS
Em tempos pandêmicos, cuja mitigação recaiu – em primeiro momento sobre pessoas idosas – a proteção e o acesso à cidadania deveriam estar garantidos e seguindo preceitos dos Direitos Humanos e fundamentais. Neste contexto e com recorte temporal atual, o estudo trata de uma leitura aleatória de Procedimentos Administrativos em curso ou já arquivados em uma das Promotorias de Justiça de Direitos Humanos, na comarca de Salvador, Estado da Bahia durante a Pandemia de Coronavírus, abril de 2020 a abril de 2021. Com revisão de literatura, fontes legislativas e processos como fontes primárias, descritores sobre o biênio e atendimento serão enfatizados, destacando os resultados ocorridos em tempos de crise sanitária, como é descrito em 2020/2021.
A PROTEÇÃO INTEGRAL DAS PESSOAS IDOSAS EM TEMPOS DE PANDEMIA POR CORONA VÍRUS: UM ESTUDO A PARTIR DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DIREITOS HUMANOS
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DOI: 10.22533/at.ed.3192104066
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Palavras-chave: Direitos Humanos, Pessoas Idosas, Justiça Social, Bahia
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Keywords: Human Rights – Elders – Social Justice - Bahia
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Abstract:
ABSTRACT: In pandemic times, whose mitigation reflect- in a first moment over seniors- the Protection and the access to cidadany should be garanteed and following fundamentals and Human´s Rights precepts. In this contexto and with an actual time snip, the study is a randomic reading of administratives procedures ongoing or already archived in one of Humans´ Rights Prosecutor´s Office, in Salvador´s county, Bahia´s State during Coronavírus, april 2020 to april, 2021. With literature revision, legistlative sources, and procedures as primary sources, descriptors about the biennium and attendance will be enphasized, highlighting the results, in sanitary crisis´times, as it is described in 2020/2021.
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Número de páginas: 29
- Ulisses Campos de Araújo
