Este artigo tem como objetivo

apresentar e analisar os dados relacionados

a uma pesquisa no município de Alvorada,

buscando conhecer a realidade da oferta e

demanda de Educação Infantil, de acordo

com a legislação vigente, proporcionando um

estudo da Educação Infantil neste município,

conforme dados da pesquisa “Monitoramento

sobre a efetivação da Emenda Constitucional

59/09- Obrigatoriedade de Matrícula na préescola”

através dos dados coletados no

período de 2012-2015. Procurou-se focar

nessa análise as metas do Plano Nacional de

Educação 2014/2024 (PNE). A importância

de investimentos e acompanhamento das

políticas públicas educacionais torna-se

evidentes nessa cidade. Foram utilizados os

dados estatísticos disponíveis em fontes como

o Instituto Brasileiro de Geografia e Pesquisa

(INEP), do Tribunal de Contas do Estado

do Rio Grande do Sul (TCE/RS). Os sites

oficiais, onde constam informações sobre o

município serviram de fontes para a realização

de pesquisas conforme o desempenho do

mesmo em sua caminhada econômica, política,

cultural e social, como: Prefeitura Municipal de

Educação, Câmera de Vereadores e Secretaria

Municipal de Educação. Os dados analisados

mostraram que ao longo da sua trajetória aqui

analisada, este município apresenta um déficit

histórico na educação infantil. As vagas para

essa etapa geralmente eram adquiridas através

de convênios com instituições que forneciam

este serviço. Em 2012, A SMED, com o intuito

de atender a população, focando na ampliação

da educação infantil continua reorganizando

os espaços físicos de toda a sua rede pública,

visando a qualificação e a expansão de recursos

em consonância com a nova legislação. A

partir de 2013 a prefeitura fomentou políticas

educacionais que priorizaram os processos de

inclusão e ampliou os recursos aplicados à

rede conveniada mas ainda assim destacam-se

o distanciamento com relação aos dispositivos

legais vigentes e a realidade do município em

estudo.