A PERCEPÇÃO DE TRABALHADORES ITAJAIENSES SOBRE O PROCESSO DE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE CULTURA DO TRABALHADOR
A Lei Federal nº 12.761/2012
instituiu o Programa de Cultura do Trabalhador
para garantir a implementação de direitos
culturais aos trabalhadores e incentivar a cadeia
produtiva da cultura. Este artigo é resultante
de uma pesquisa com objetivo de perceber
como se dá o processo de implantação deste
programa, em Itajaí – SC. A pesquisa foi do tipo
exploratória, qualiquantitativa, sob a abordagem
da hermenêutica fenomenológica. O público
alvo foi composto por 8 empresas itajaienses
optantes do lucro real. A coleta de dados realizouse por pesquisa bibliográfica e documental e
por entrevistas estruturadas individuais, com
três gestores e três trabalhadores. O resultado
mostrou que a rede credenciada de recebedoras
do Vale Cultura é muito pequena em Itajaí. A
percepção dos trabalhadores sobre o programa
é positiva e favorável à ampliação do consumo
cultural.
A PERCEPÇÃO DE TRABALHADORES ITAJAIENSES SOBRE O PROCESSO DE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE CULTURA DO TRABALHADOR
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DOI: 10.22533/at.ed.8031925012
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Palavras-chave: Vale Cultura, Rede Credenciada, Política Pública.
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Keywords: Culture Voucher. Accredited Network of Companies. Public Policy.
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Abstract:
Federal Law 12,761 of Dec
27, 2012 established the Worker Culture
Program (culture voucher) to guarantee the
implementation of workers’ cultural rights and
promote the cultural production chain. The
overall objective of this research was to verify
how this program was implemented in the
town of Itajaí. The research was theoretical
and practical, with an exploratory approach,
using qualitative and quantitative methods.
The methodological approach used was
phenomenological hermeneutics. The target
public consisted of eight companies operating in
Itajaí under the ‘real profit’ tax regime. Data were
gathered through documental and bibliographic
research and individual structured interviews
were conducted with three managerial personnel
and three employees earning between one and
five minimum wages. The results of the study
showed that it is very small the accredited
network of companies in the municipality that
accept this voucher, Vale Cultura card, as a
form of payment. The workers’ perception about
this policy is positive and in favor of increasing
cultural access and independent cultural
consumption.
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Número de páginas: 15
- Ana Clara Ferreira Marques
- Maria Glória Dittrich