A necessidade uma legislação que tipifique a conduta homofóbica.
Este trabalho surge como destaque para o combate a violências contra gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais. Seja a violência física, psicológica, patrimonial ou sexual. A pesquisa histórico bibliográfico, a partir dos métodos dialéticos, busca expandir a visão para a necessidade de um olhar mais atento para uma classe social que sofre uma opressão silenciada, e traz os efeitos jurídicos e psicológicos dessa opressão. Bem como as ações de políticas públicas nacionais de enfrentamento a essa problemática. Diante disto, o Estado, refém desta análise, tem como dever adotar medidas que amenizem o impacto da homofobia no Brasil, não só com o caráter penal privativo de liberdade, mas também incentivando métodos de conscientização e denúncia contra esse tipo de violência.
A necessidade uma legislação que tipifique a conduta homofóbica.
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Palavras-chave: Direito Penal. Discriminação. Homofobia.
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Keywords: Criminalization. Homophobia. Penal law.
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Abstract:
This work emerges as a highlight for combating violence against gays, lesbians, transvestites and transsexuals. It can be physical, psychological, pratrimonial or sexual violence. Bibliographic historial research, based on dialectical methods, seeks to expand the vision for the need for a closer look at a social class that suffers a silenced oppression. As well as the actions of national public policies to confront this problem. Given this, the State, as a hostage to this analysis, has the duty to adopt measures that alleviate the impact of homophobia in Brazil, not only with the penal character of liberty depriving, but also encouraging methods of awareness and denunciations against this type of violence.
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Número de páginas: 6
- Elissama Silva Braga
- Wellington Aguiar Ponte Filho
- Betânea Moreira de Moraes
- Emmanuel Vasconcelos Romão
