A METÁFORA DA CAÇA ÀS BRUXAS E SUAS REPRESENTAÇÕES: uma análise da medida da institucionalização da violência sexual contra crianças e adolescentes na exposição do discurso jurídico
O tema do presente trabalho é a
análise dos direitos humanos sob o enfoque do
direito das crianças e adolescentes no contexto
da violência sexual. Assim, objetiva-se investigar
e verificar os discursos no cenário jurídico, tendo
em vista, sobretudo, que o Poder judiciário
tem um papel fundamental na efetivação da
proteção da vítima de abuso sexual e o respeito
a essa normativa é relevante para a construção
de uma sociedade pautada no respeito à
dignidade e garantias fundamentais. Objetiva,
ademais, analisar o patriarcado e a dominação
masculina, ressaltando o machismo intrinseco
presente no discurso jurídico. Após, apresentase
uma breve construção dos direitos humanos
da criança e do adolescente, para ao final
apresentar a (in)efetividade da proteção integral
da criança e do adolescente vítima de violência
sexual. Para tanto, utiliza-se o método dedutivo
e de procedimento histórico e monográfico.
Os resultados do presente estudo revelam ser
fundamental a desvinculação da identidade
masculina como patricarca e dominador, a fim
de construir uma outra realidade, caminhando
em direção à igualdade de participação, de
poder, de recursos e, sobretudo de respeito a
diversidade cultural e social, rumando para uma
Justiça menos excludente e mais plural.
A METÁFORA DA CAÇA ÀS BRUXAS E SUAS REPRESENTAÇÕES: uma análise da medida da institucionalização da violência sexual contra crianças e adolescentes na exposição do discurso jurídico
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DOI: 10.22533/at.ed.28019090727
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Palavras-chave: Violência sexual – direitos humanos – criança e adolescente – discurso jurídico – criminologia feminista
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Keywords: Sexual violence - human rights - children and adolescents - legal discourse - Feminist Criminology
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Abstract:
The theme of the present work is
the analysis of human rights under the focus
of the right of children and adolescents in the context of sexual violence. Thus, the
objective is to investigate and verify the speeches in the legal scenario, considering,
above all, that the judiciary has a fundamental role in the effective protection of the
victim of sexual abuse and respect for these regulations is relevant to the construction
of a society based on respect for dignity and fundamental guarantees. It aims, in
addition, to analyze the patriarchy and the masculine domination, emphasizing the
machismo intrinseco present in the legal discourse. Afterwards, a brief construction
of the human rights of children and adolescents is presented, in order to present the
(in) effectiveness of the integral protection of the child and adolescent victim of sexual
violence. For that, the deductive method and historical and monographic procedure
are used. The results of the present study reveal that it is fundamental to untie the
masculine identity as patricarch and dominator, in order to build another reality, moving
toward equal participation, power, resources and above all respect for cultural and
social diversity, leading to a less exclusive and pluralistic Justice.
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Número de páginas: 15
- Priscila Cardoso Werner
- BIANCA LARISSA SOARES DE JESUS ROSO
