A MEDIAÇÃO E A CONCILIAÇÃO COMO ACESSO À JUSTIÇA
Este artigo possui como objetivo
estudar a adoção de novas formas da busca
do direito. Devido à sobrecarga do judiciário,
torna-se cada vez mais lenta e menos efetiva
a submissão do direito do indivíduo. O sujeito,
ao apresentar sua lide perante o Poder
Judiciário, buscando o direito ao acesso à
justiça para solução de seus conflitos, vêse
diante de um judiciário cada vez mais
vagaroso e menos efetivo, submetendo-se
à decisão por ele emitida. Com esse cenário,
abre-se espaço para vias mais céleres,
conciliativas e autocompositivas, em que as
partes são os atores de suas próprias decisões,
proporcionando maior liberdade, emancipando
os sujeitos, empoderando suas vontades, sua
inserção e maior responsabilidade na sociedade.
Para a realização do presente trabalho, foram
utilizadas pesquisas em bibliografias, leis e
artigos jurídicos, utilizando abordagem através
do método dedutivo. O objetivo do trabalho
é compreender como os meios extrajudiciais
de resolução de conflitos, a mediação e a
conciliação, se estabelecem com o objetivo
de ampliar o acesso à justiça e dar celeridade
e satisfação real às partes; como esses
processos voluntários oportunizam os atores do
conflito a obterem uma solução mais adequada,
por intermédio de profissionais capacitados,
técnicas e locais adequados para discutirem
sobre o objeto da demanda, proporcionam a
não judicialização de uma situação que ainda
pode ser resolvida pelo diálogo, favorecendo
assim a própria prestação jurisdicional e dando
mais celeridade e satisfação a demanda.
A MEDIAÇÃO E A CONCILIAÇÃO COMO ACESSO À JUSTIÇA
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DOI: 10.22533/at.ed.1361905079
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Palavras-chave: Acesso à justiça. Solução de Conflitos. Mediação.Conciliação. Autocomposição.
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Keywords: Access to justice. Conflict Resolution. Mediation.Conciliation. Autocomposition.
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Abstract:
This article aims to study the
adoption of new ways of seeking the right. Due
to the overload of the judiciary, the submission
of the right of the individual becomes slower and
less effective. The subject, when presenting his
case before the Judiciary, seeking the right to
access to justice to solve their conflicts, is faced
with an increasingly slower and less effective
judiciary, submitting to the decision issued by
him. With this scenario, space is opened for
more rapid, conciliatory and self-composed
ways in which the parties are the actors of
their own decisions, providing greater freedom,
emancipating the subjects, empowering their
wills, their insertion and greater responsibility in society. For the accomplishment of
the present work, we used researches in bibliographies, laws and legal articles, using
an approach through the deductive method. The aim of the work is to understand how
extrajudicial means of conflict resolution, mediation and conciliation are established
with the objective of increasing access to justice and speeding up and providing real
satisfaction to the parties; as these voluntary processes allow the actors of the conflict
to obtain a more adequate solution, through trained professionals, appropriate technical
and local to discuss the object of the demand, provide the non-judicialization of a
situation that can still be resolved by the dialogue, favoring thus the own jurisdictional
provision and giving more speed and satisfaction to the demand.
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Número de páginas: 15
- Janete da Silveira Wilke
