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A MATERNIDADE COMO FATOR DE DISCRIMINAÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO: ANÁLISE JURÍDICA E CONSTITUCIONAL

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O presente artigo tem como objetivo realizar uma análise sobre os vieses jurídicos e constitucionais da maternidade como fator de discriminação no mercado de trabalho e como são protegidos os direitos dessas mulheres. Apesar dos avanços na legislação e na sociedade, as mulheres ainda enfrentam dificuldades para se encaixarem no mercado de trabalho, principalmente após uma gravidez. A pergunta problema da presente pesquisa centra-se na questão: como a gravidez pode impactar a garantia de direitos às mulheres? A pesquisa terá natureza bibliográfica e documental, analisando legislações pertinentes, como direitos humanos e trabalhistas, além de jurisprudências e políticas públicas sobre o tema e revisando trabalhos acadêmicos relacionados. Assim, conclui-se que o tema é de suma importância para provocar reflexões acerca do papel das políticas públicas na proteção das mulheres e pontuar sobre a necessidade de ampliar as legislações vigentes, para que facilitem na conciliação entre trabalho e família.
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A MATERNIDADE COMO FATOR DE DISCRIMINAÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO: ANÁLISE JURÍDICA E CONSTITUCIONAL

  • DOI: https://doi.org/10.22533/at.ed.642112610021

  • Palavras-chave: Emprego da Mulher; Maternidade; Trabalho da Mulher.

  • Keywords: Women's Employment; Motherhood; Women's Work.

  • Abstract: This article analyzes the legal and constitutional biases of motherhood as a factor of discrimination in the labor market and how these women's rights are protected. Despite advances in legislation and society, women still face difficulties entering the labor market, especially after pregnancy. The research question focuses on the following: how can pregnancy impact the guarantee of women's rights? The research will be bibliographical and documentary in nature, analyzing relevant legislation, such as human and labor rights, as well as case law and public policies on the topic, and reviewing related academic works. Thus, it is concluded that this topic is of paramount importance for sparking reflection on the role of public policies in protecting women and highlighting the need to expand current legislation to facilitate the balance between work and family life.

  • DANIELA COSTA SOARES MATTAR
  • Livia Morais Melo
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