Artigo - Atena Editora

Artigo

Baixe agora

Livros

A luta pela proteção dos direitos dos povos tradicionais: a utilização do direito de propriedade intelectual como mecanismo de efetivação

Este artigo visa apresentar projeto de pesquisa e extensão desenvolvido pelo curso de Direito
do Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix (CEUMIH) denominado “Direito ao
Desenvolvimento como Direitos Humanos das Comunidades Tradicionais: a proteção da
propriedade intelectual da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais” que vem
avaliando as necessidades da comunidade tradicionais como a comunidade quilombola
Cachoeira dos Forros, no que diz respeito ao incentivo e à regularização da sua produção para
comercialização de seus produtos. O objetivo do projeto é estudar a propriedade intelectual e
promover ações para fomentar o desenvolvimento das comunidades tradicionais. Entre os
resultados apresentados, foi estabelecida parceria entre o Governo do Estado, a Empresa de
Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado Minas Gerais (EMATER) e a Prefeitura
Municipal de Passa Tempo/MG para construção da padaria comunitária que produzirá
alimentos para revenda em diversas frentes.

Ler mais

A luta pela proteção dos direitos dos povos tradicionais: a utilização do direito de propriedade intelectual como mecanismo de efetivação

  • DOI: 10.22533/at.ed.7562322067

  • Palavras-chave: Comunidades tradicionais; desenvolvimento; propriedade intelectual.

  • Keywords: -

  • Abstract:

    -

  • Márcia Cristina Moreira Paranhos
  • Marcos Pereira da Silva
  • Carine Silva Diniz
  • Sílvia Gabriel Teixeira
Fale conosco Whatsapp