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A linguagem técnica como produção e reprodução do conhecimento e da “realidade” fática jurídica a partir de uma abordagem retórica

A finalidade deste estudo é discutir as realidades imaginadas como coisas em que “todos acreditam”, a exemplo de termos como “pessoa jurídica” e “imparcialidade”. No discurso jurídico “histórias” são concebidas e consumidas a partir de concepções da linguagem que as criam, como a abordagem retórica assinala. Nessa direção, é que também se verifica a relação da realidade imaginada pelo Direito e sua linguagem. As perguntas de partida questionam como determinados termos são criados para formar e participar de eventos discursivos considerados científicos e/ou tecnológicos e o papel da linguagem técnica nesse processo criador. Além da relação da descrição do conhecimento observado e prescrito pelo Direito, é importante estudar a produção de seus sentidos e o grau de dependência do contexto comunicacional que os produz, embora estes não transcendam a esfera do senso comum e se apresentem sempre com fortes componentes valorativos e ideológicos. O resultado inicial é que uma linguagem técnica, no Direito, é empregada para construir linguagens especializadas, num círculo terminológico, que requer precisão lógica, economia expressiva e formulação de enunciados que possam ser aceitos como proposições paradigmáticas na formação das “realidades” jurídicas.
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A linguagem técnica como produção e reprodução do conhecimento e da “realidade” fática jurídica a partir de uma abordagem retórica

  • DOI: https://doi.org/10.22533/at.ed.4332405022

  • Palavras-chave: Linguagem técnica, Realidade jurídica, Retórica.

  • Keywords: Technical language, Legal reality, Rhetoric.

  • Abstract: The purpose of this study is to discuss the realities imagined as things in which "everyone believes" such as terms such as "legal entity", or “legal person” and "impartiality". In legal discourse, "stories" are conceived and consumed from the conceptions of language that create them, as the rhetorical approach points out. It is in this sense that the relationship between the reality imagined by Law and its language is also verified. The starting questions question how certain terms are created to form and participate in discursive events considered scientific and/or technological and the role of technical language in this creative process. In addition to the relationship of the description of the knowledge observed and prescribed by Law, it is important to study the production of its meanings and the degree of dependence on the communicational context that produces them, although these do not transcend the sphere of common sense and always present themselves with strong evaluative and ideological components. The initial result is that a technical language, in Law, is used to construct specialized languages, in a terminological circle, which requires logical precision, expressive economy and the formulation of statements that can be accepted as paradigmatic propositions in the formation of legal "realities".

  • José Lourenço Torres Neto
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