A linguagem do feminicídio: análise da influência dos discursos dos veículos de comunicação e do Judiciário paraibanos na construção de um paradigma capaz de interferir na efetiva aplicação da qualificadora
Esta pesquisa é resultado dos trabalhos desenvolvidos no Grupo de Pesquisa: POLÍTICA CRIMINAL, SISTEMA PENITENCIÁRIO E DIREITOS HUMANOS, do Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos, Políticas Públicas e Cidadania do NCDH/CCHLA/UFPB, cadastrado perante o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq. A violência contra a mulher é um fenômeno que deve ser abordado sob diferentes óticas, sobretudo quando resulta em crime de homicídio, nesse caso, o feminicídio. Existe um senso comum midiático que legitima comportamentos propagadores desse tipo de violência. A pesquisa realizada objetivou analisar o papel da mídia e seus reflexos no Judiciário nesta legitimação de discursos e práticas violentas no âmbito da violência de gênero. Diante de uma sociedade que assume um discurso punitivista, encarcerando, sobretudo, a população negra e periférica, é necessário que haja uma ponderação constitucional que discuta o gozo da liberdade de expressão, o direito à ampla defesa e a linguagem a respeito dos crimes de feminicídio, capazes de interferir diretamente na forma com que esses crimes são julgados. Assim, busca-se reivindicar meios de comunicação que assumam um compromisso responsável com os Direitos Humanos em todas as suas esferas.
A linguagem do feminicídio: análise da influência dos discursos dos veículos de comunicação e do Judiciário paraibanos na construção de um paradigma capaz de interferir na efetiva aplicação da qualificadora
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DOI: 10.22533/at.ed.9062115064
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Palavras-chave: direitos humanos. mídia. violência contra a mulher. comunicação.
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Keywords: human rights. media. violence against women. comunication.
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Abstract:
This scientific research was conceived from concerns and studies made by the research group: POLÍTICA CRIMINAL, SISTEMA PENITENCIÁRIO E DIREITOS HUMANOS from Post-Graduation Program in Human Rights, Public Policies and Citizenship from NCDH/CCHLA/UFPB, registered under Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Violence against women is a phenomenon that must be approached from different perspectives, especially when it results in a homicide, in this case, feminicide. There is a common media belief that legitimizes behaviors able to spread this type of violence. This research aimed to analyze the role of media and its reflexes in the Judiciary in this legitimation of discourses and violent practices in what concerns gender violence. In the face of a society that takes on a punitive discourse, incarcerating, above all, the black and peripheral population, there is a need for a constitutional consideration that discusses the enjoyment of free speech, the right to defense and language regarding the crimes of feminicide, capable of directly interfering in the way these crimes are judged. Thus, this research seeks to claim media to assume a responsible commitment to Human Rights in all its spheres.
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Número de páginas: 14
- Gustavo Barbosa de Mesquita Batista
- Alice Almeida Nóbrega
