A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL DE CURITIBA SOBRE O PROVIMENTO DAS FUNÇÕES DE DIREÇÃO ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
No presente trabalho buscou-se
analisar as normas referentes ao provimento
das funções de direção das escolas municipais
de Curitiba/PR nas três últimas décadas. A partir
de busca em sítios eletrônicos que agregam atos
públicos, foi feita análise documental, leitura
e catalogação das leis que regulamentaram
a escolha das pessoas a compor as equipes
diretivas das unidades escolares, constituindo
amplo mapeamento. Essa escolha, que por
muito tempo foi prerrogativa do chefe do
executivo, passou gradualmente a envolver
a comunidade escolar. Percebeu-se um
aumento da possibilidade de participação
dessa comunidade no processo de escolha das
equipes diretivas que pode ser entendido como
resposta a políticas clientelistas e tentativa de
democratização desse processo nas escolas
públicas de Curitiba.
A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL DE CURITIBA SOBRE O PROVIMENTO DAS FUNÇÕES DE DIREÇÃO ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
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DOI: 10.22533/at.ed.6721910073
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Palavras-chave: Legislação municipal; direção escolar; consulta à comunidade; gestão democrática.
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Keywords: in Curitiba. KEYWORDS: Municipal legislation; Public school direction; Community choice; democratic management
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Abstract:
The present work analyses the
municipal legislation of Curitiba about the
provision of public school directors in lest the
decades. From search in websites that add
public acts, this work made a documentary
analysis, reading and cataloging all laws that
regulated the choice of people to compose the
management teams of public school units in the
Municipal System, constituting broad mapping.
This choice, which has long been the mayor’s
prerogative, gradually came to involve the
school community. It was noticed an increase in
the possibility of participation of the community
in the choice of management teams that can be
understood as a response to clientelist policies
and attempt to democratize this process in
public schools in Curitiba.
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Número de páginas: 15
- Renata Riva Finatti