A JUSTIÇA RESTAURATIVA: UMA REFLEXÃO QUANTO À REPARAÇÃO DO DANO E À APLICABILIDADE DESSE SISTEMA NO BRASIL
A seguinte pesquisa jurídico-sociológica propõe-se a discutir a aplicabilidade da Justiça Restaurativa no Brasil e a sua capacidade de promover a reparação do dano, em contraponto à Justiça Retributiva. Para tanto, foi empregado o raciocínio dialético, ao comparar fontes primárias e secundárias. Assim sendo, as considerações feitas neste trabalho indicam que a Justiça Restaurativa é realmente mais eficaz quanto à reparação do dano, bem como chegou o momento de a legislação penal brasileira adotar uma postura restaurativa de forma mais incisiva a fim de fomentar a mudança da mentalidade da população.
A JUSTIÇA RESTAURATIVA: UMA REFLEXÃO QUANTO À REPARAÇÃO DO DANO E À APLICABILIDADE DESSE SISTEMA NO BRASIL
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DOI: 10.22533/at.ed.5572106125
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Palavras-chave: aplicabilidade; justiça restaurativa; reparação do dano
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Keywords: applicability; damage repair; restorative justice
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Abstract:
The following legal-sociological research aims at discussing the applicability of the Restorative Justice in Brazil and its effectiveness in promoting Damage Repair in opposition to Retributive Justice. In order to do so, dialectical reasoning was applied to compare primary and secondary sources. The considerations made in this work indicate that the Restorative Justice is, indeed, more effective as far as the damage repair is concerned and that the time has come for Brazilian criminal legislation to adopt a restorative stance in order to stimulate a change in the population’s mentality.
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Número de páginas: 9
- Samuel Lopes Nunes Soares Santana
- Luiz Felipe Radic
