A Justiça do Trabalho, o STF e a terceirização: notas sobre o processo de construção das decisões judiciais
O capítulo apresenta aspectos da
metodologia que seus autores desenvolveram
nas pesquisas: “A terceirização e a Justiça
do Trabalho” e “A terceirização e a Justiça
do Trabalho: diversidades regionais”, que
analisaram o papel da Justiça do Trabalho
diante da terceirização, em que os autos dos
processos judiciais foram fonte prevalente.
Essa metodologia foi readaptada para a
análise dos acórdãos do TST, obtidos em
sua página de internet, fonte do estudo em
andamento no âmbito do eixo “terceirização”
do Projeto Temático “Contradições do Trabalho
no Brasil Atual. Formalização, precariedade,
terceirização e regulação”. Além da descrição
dessa metodologia, o texto abordará o papel
que o STF, nos últimos anos em relação à tela
de proteção social ao trabalho, com foco na
terceirização, com decisões que, na realidade,
acabaram, em parte, adiantando-se às reformas
trabalhistas em discussão no Parlamento
brasileiro.
A Justiça do Trabalho, o STF e a terceirização: notas sobre o processo de construção das decisões judiciais
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DOI: 10.22533/at.ed.38219030712
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Palavras-chave: Justiça do Trabalho; Supremo Tribunal Federal; Terceirização; Decisões Judiciais
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Keywords: Labor Justice; Federal Court of Justice; Outsourcing; Related searches
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Abstract:
The chapter presents aspects of
the methodology developed by the authors in
the surveys: “Outsourcing and Labor Justice”
and “Outsourcing and Labor Justice: regional
diversities”, which analyzed the role of Labor
Justice in outsourcing, in which the records
of judicial proceedings were a prevalent
source. This methodology was readapted for
the analysis of the TST judgments, obtained
on its website, source of the ongoing study
under the “outsourcing” axis of the Thematic
Project “Contradictions of Labor in Brazil Atual.
Formalization, precariousness, outsourcing and
regulation “. In addition to the description of this
methodology, the text will address the role of
the Supreme Court in recent years in relation
to the social protection to work, with a focus
on outsourcing, with decisions that, in reality,
partially ended up ahead of the reforms in the Brazilian Parliament.
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Número de páginas: 15
- Magda Barros Biavaschi
- Marilane Oliveira Teixeira
- Alisson Droppa
