A JURISDICIONALIZAÇÃO DA PERSECUÇÃO E EXECUÇAO PENAL
Em síntese o trabalho trata não só
da persecução penal mas da execução penal,
na qual abordaremos também os direitos do
condenado como assistência a educação,
assistência a sociedade, e de qual forma ele
retorna a sociedade. Com o objetivo de dar a
devida importância a esse tema.
Assim como a persecução penal trata das fases
que é a investigação criminal e a processual
como destrinchada no presente trabalho. Temas
como a indisponibilidade e a intranscendência
da persecução penal também será discutido. E
por fim todos os princípios que norteiam o direito
processual penal voltado a execução penal.
A JURISDICIONALIZAÇÃO DA PERSECUÇÃO E EXECUÇAO PENAL
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DOI: 10.22533/at.ed.6231916049
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Palavras-chave: Execução. Persecução. Constitucionalidade. Princípios. Direito ao condenado.
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Keywords: atena
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Abstract:
atena
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Número de páginas: 15
- Gabriela Alonge Almeida Leite
- Mariana Gabriela Donha Gimenez