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capa do ebook A JURISDICIONALIZAÇÃO DA PERSECUÇÃO E EXECUÇAO PENAL

A JURISDICIONALIZAÇÃO DA PERSECUÇÃO E EXECUÇAO PENAL

Em síntese o trabalho trata não só

da persecução penal mas da execução penal,

na qual abordaremos também os direitos do

condenado como assistência a educação,

assistência a sociedade, e de qual forma ele

retorna a sociedade. Com o objetivo de dar a

devida importância a esse tema.

Assim como a persecução penal trata das fases

que é a investigação criminal e a processual

como destrinchada no presente trabalho. Temas

como a indisponibilidade e a intranscendência

da persecução penal também será discutido. E

por fim todos os princípios que norteiam o direito

processual penal voltado a execução penal.

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A JURISDICIONALIZAÇÃO DA PERSECUÇÃO E EXECUÇAO PENAL

  • DOI: 10.22533/at.ed.6231916049

  • Palavras-chave: Execução. Persecução. Constitucionalidade. Princípios. Direito ao condenado.

  • Keywords: atena

  • Abstract:

    atena

  • Número de páginas: 15

  • Gabriela Alonge Almeida Leite
  • Mariana Gabriela Donha Gimenez
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