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A judicialização dos movimentos sociais no Brasil

Esta pesquisa trata da judicialização dos movimentos sociais no Brasil tendo em vista que a garantia de direitos políticos e sociais pela Constituição Federal de 1988 alterou substancialmente as estratégias políticas destes movimentos no país que passaram a articular suas demandas predominantemente através das instituições jurídicas. Mas, acredita-se que o Poder Judiciário tem apresentado atuações divergentes diante da análise das demandas dos movimentos; ora se mostra defensor, ora criminalizador destes. Portanto, diante desse novo contexto, objetiva-se analisar o processo de judicialização dos movimentos sociais e, mais especificamente, discutir os seus efeitos e interações, conhecer acerca dos ataques que estes movimentos sociais têm sofrido bem como as resistências empreendidas. Para tanto, optou-se por uma pesquisa de avaliação ex post ou somativa visando trabalhar com impactos e processos concentrando-se, sobretudo, na eficácia e no julgamento de valor geral. Metodologicamente, trata-se de uma pesquisa teórico-empírica realizada a partir de diversas fontes, primárias e secundárias, bibliográficas, documentais e eletrônicas.
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A judicialização dos movimentos sociais no Brasil

  • DOI: 10.22533/at.ed.7712308124

  • Palavras-chave: Judicialização. Políticas Públicas. Movimentos Sociais. Brasil.

  • Keywords: Judicialization. Public policy. Social movements. Brazil.

  • Abstract: This research deals with the judicialization of social movements in Brazil, considering that the guarantee of political and social rights by the Federal Constitution of 1988 substantially altered the political strategies of these movements in the country, which began to articulate their demands predominantly through legal institutions. But, it is believed that the Judiciary has presented divergent actions in the face of the analysis of the demands of the movements; sometimes he shows himself as a defender, sometimes as a criminalizer of these. Therefore, in view of this new context, the objective is to analyze the process of judicialization of social movements and, more specifically, to discuss its effects and interactions, to know about the attacks that these social movements have suffered as well as the resistance undertaken. Therefore, an ex post or summative evaluation research was chosen, aiming to work with impacts and processes, focusing, above all, on effectiveness and on the judgment of general value. Methodologically, it is a theoretical-empirical research carried out from different sources, primary and secondary, bibliographical, documental and electronic.

  • Marcello Rodrigues Siqueira
  • Suzana Rodrigues Floresta
  • Gabriell Rodrigues Floresta e Siqueira
  • Hellena Rodrigues Floresta e Siqueira
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