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A INTERSEÇÃO ENTRE SEGURANÇA PÚBLICA CIDADÃ E ASSISTÊNCIA AOS DESAMPARADOS

A segurança pública cidadã e a assistência aos desamparados são temas essenciais para a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva. Este artigo busca explorar a relação entre essas áreas, analisando a importância de uma abordagem integrada para a promoção do bem-estar social e do exercício pleno da cidadania. Na seção sobre Direitos Humanos e Segurança Pública, destacam-se obras como "Direitos Humanos: Coisa de Polícia" de Ricardo Brisola Balestreri e "A Era dos Direitos" de Norberto Bobbio. A Constituição Federal de 1988 também é mencionada como um marco legal fundamental nessa discussão. A seção sobre a Guarda Municipal e Segurança Pública aborda as obras de Claudio Frederico de Carvalho, Kildare Gonçalves Carvalho e Bismael Batista de Moraes. Esses autores discutem a atuação das guardas municipais, ressaltando a importância da proximidade com a comunidade, da complementaridade com as demais forças de segurança e do respeito aos direitos fundamentais dos cidadãos. No tópico sobre Acesso à Justiça e Prevenção à Violência, é explorado o trabalho de Moema Dutra Freire, que reflete sobre o projeto Justiça Comunitária e sua relação com a prevenção da violência. O Manual de Direitos Humanos de Bruna Pinotti Garcia e Rafael Lazari também é referenciado, evidenciando a importância do acesso à justiça na promoção da segurança e na prevenção de violações dos direitos humanos. Na seção sobre História da Cidadania e Participação Social, a obra "História da Cidadania" de Jaime Pinsky é mencionada, juntamente com o livro "UPP social: ações sociais para a consolidação da pacificação" de Ricardo Henriques e Silvia Ramos. Esses autores abordam a importância da participação social na consolidação da cidadania e na promoção da segurança. Por fim, a seção sobre Educação, Democracia e Direitos Humanos destaca a obra de M.V.B. Soares, que aborda a relação entre educação, democracia e direitos humanos. O Manual de Direitos Humanos de Bruna Pinotti Garcia e Rafael Lazari também é referenciado nessa seção, enfatizando a importância da educação na promoção da cidadania e na garantia dos direitos humanos. Ao final do artigo, é realizada uma conclusão que reforça a importância da abordagem integrada entre segurança pública cidadã, assistência aos desamparados, participação social e educação para a construção de uma sociedade mais segura, justa e solidária. É ressaltada a importância da participação cidadã, da colaboração entre diferentes atores e da avaliação contínua das políticas implementadas para garantir o respeito aos direitos humanos e a melhoria das práticas adotadas.
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A INTERSEÇÃO ENTRE SEGURANÇA PÚBLICA CIDADÃ E ASSISTÊNCIA AOS DESAMPARADOS

  • DOI: https://doi.org/10.22533/at.ed.3572428103

  • Palavras-chave: segurança pública, cidadania, assistência aos desamparados, direitos humanos, participação social, educação.

  • Keywords: public safety, citizenship, assistance to the homeless, human rights, social participation, education.

  • Abstract: Citizen public safety and assistance to the homeless are essential themes for building a fairer and more inclusive society. This article seeks to explore the relationship between these areas, analyzing the importance of an integrated approach to promoting social well-being and the full exercise of citizenship. In the section on Human Rights and Public Security, works such as "Human Rights: Police Thing" by Ricardo Brisola Balestreri and "The Era of Rights" by Norberto Bobbio stand out. The 1988 Federal Constitution is also mentioned as a fundamental legal framework in this discussion. The section on the Municipal Guard and Public Security addresses the works of Claudio Frederico de Carvalho, Kildare Gonçalves Carvalho and Bismael Batista de Moraes. These authors discuss the performance of municipal guards, emphasizing the importance of proximity to the community, complementarity with other security forces and respect for the fundamental rights of citizens. In the topic on Access to Justice and Prevention of Violence, the work of Moema Dutra Freire is explored, which reflects on the Community Justice project and its relationship with the prevention of violence. The Human Rights Manual by Bruna Pinotti Garcia and Rafael Lazari is also referenced, highlighting the importance of access to justice in promoting security and preventing human rights violations. In the section on the History of Citizenship and Social Participation, the work "History of Citizenship" by Jaime Pinsky is mentioned, along with the book "UPP social: social actions for the consolidation of pacification" by Ricardo Henriques and Silvia Ramos. These authors address the importance of social participation in consolidating citizenship and promoting security. Finally, the section on Education, Democracy and Human Rights highlights the work of M.V.B. Soares, which addresses the relationship between education, democracy and human rights. The Human Rights Manual by Bruna Pinotti Garcia and Rafael Lazari is also referenced in this section, emphasizing the importance of education in promoting citizenship and guaranteeing human rights. At the end of the article, a conclusion is made that reinforces the importance of an integrated approach between citizen public security, assistance to the homeless, social participation and education for the construction of a safer, fairer and more solidary society. The importance of citizen participation, collaboration between different actors and continuous evaluation of the policies implemented to guarantee respect for human rights and the improvement of adopted practices are highlighted.

  • RAFAEL MOURA DE ALMEIDA
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