A INSTITUCIONALIZAÇÃO DE POLÍTICAS DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES: o caso do Instituto Federal de São Paulo.
O texto que apresentamos inserese
no debate sobre a formação docente,
especificamente no âmbito da reflexão sobre
a formação continuada de professores. Para
tanto o trabalho vale-se da revisão da legislação
nacional e de normas institucionais buscando
refletir sobre a, cada vez mais frequente,
institucionalização de programas e políticas de
capacitação docente no âmbito da educação
básica e superior. Com intuito de gerar subsídios,
para melhor compreensão da questão proposta,
a presente pesquisa elegeu como elemento
central de sua metodologia a análise de um
caso específico, a saber: a institucionalização
de políticas de formação continuada no Instituto
Federal de São Paulo. Posta a questão de
análise, o trabalho busca evidenciar as bases
legais da formação continuada de professores,
debruçando-se sobre a Constituição da
República Federativa do Brasil de 1988 (CF
1988); a Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional de 1996 (LDB 9394/96); o Decreto
8752/2016, que “Dispõe sobre a Política
Nacional de Formação dos Profissionais da
Educação Básica” e a Resolução do Conselho
Pleno do Conselho Nacional de Educação, nº 2
de 2015, que “Define as Diretrizes Curriculares
Nacionais para a formação inicial em nível
superior (cursos de licenciatura, cursos de
formação pedagógica para graduados e cursos
de segunda licenciatura) e para a formação
continuada” (Resolução CNE/CP 2/2015).
Dedica-se, ainda, à análise da Resolução
CONSUP/IFSP - nº 138, de 08 de dezembro
de 2015, que “Aprova Política de Formação
Continuada de Professores do Instituto Federal
de Educação Ciência e Tecnologia de São
Paulo”. Com base na literatura especializada,
o presente estudo busca evidenciar os
principais conceitos presentes no regramento
legal e institucional analisado assim como
evidenciar lacunas e eventuais fragilidades.
Não obstante, à necessidade, apontada pelo
presente trabalho, de aprofundar os estudos e
aprimorar as iniciativas de formação continuada
de professores, a presente pesquisa avalia
como benéfico o crescente movimento de
institucionalização desse tipo de formação
docente.
A INSTITUCIONALIZAÇÃO DE POLÍTICAS DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES: o caso do Instituto Federal de São Paulo.
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DOI: 10.22533/at.ed.69919300522
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Palavras-chave: Formação continuada de professores, Políticas de formação docente, Desenvolvimento Profissional
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Keywords: Continuing Teachers Training, teacher training policies, professional development.
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Abstract:
The text we present is part of
the debate on teacher training, specifically in
the context of reflection on continuing teacher education. For this, the work is based
on a review of national legislation and institutional norms seeking to reflect on the
increasingly frequent institutionalization of programs and policies for teacher training in
basic and higher education. With the purpose of generating subsidies, in order to better
understand the proposed question, the present study chose as a central element of its
methodology the analysis of a specific case, namely: the institutionalization of policies
of continuous training in São Paulo Federal Institute. After the question of analysis, the
paper aims to highlight the legal basis of continuing teacher training, focusing on the
1988 Constitution of the Federative Republic of Brazil (CF 1988); the Law of Directives
and Bases of National Education of 1996 (LDB 9394/96); Decree 8752/2016, which
“provides for the National Policy for the Training of Primary Education Professionals”
and the Resolution of the Plenary Council of the National Education Council, No. 2 of
2015, which “defines the National Curricular Guidelines for Initial Training in Higher
Education (undergraduate courses, pedagogical training courses for graduates and
second degree courses) and for continuing education” (Resolution CNE / CP 2/2015).
It also addresses the analysis of Resolution CONSUP / IFSP - nº 138, of December
08, 2015, which “Approves Continuing Education Policy for Teachers of the São Paulo
Federal Institute of Science and Technology Education”. Based on the specialized
literature, the present study seeks to highlight the main concepts present in the legal
and institutional regulation analyzed as well as to emphasize gaps and possible
weaknesses. Nevertheless, due to the present need to deepen the studies and to
improve the initiatives of continuous training of teachers, this research evaluates how
beneficial the growing movement of institutionalization of this type of teacher training.
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Número de páginas: 15
- Eder Aparecido de Carvalho
- Ivair Fernandes de Amorim
