O presente trabalho almeja demonstrar

a importância do aproveitamento Sistemático

do Capital Intelectual para a Sustentabilidade

Empresarial. Trata-se da identificação de

alternativas para desenvolvimento empresarial,

advindas da inovação, cuja viabilidade decorre

das garantidas jurídicas relacionadas à Proteção

da Propriedade intelectual. Essas garantias são

asseguradas por um Arcabouço Legal composto

por legislações domésticas e internacionais,

que se configura, no cenário internacional,

como uma plataforma para o desenvolvimento.

Dessa forma, é latente a percepção do capital

intelectual como vetor de aumento de receita,

em potencial, especialmente para as empresas

do Setor Elétrico Brasileiro (SEB) após a edição

da lei 12.783/2013.