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A INJUSTIÇA EPISTÊMICA PRATICADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO NA AÇÃO PENAL

O presente estudo analisa a prática da injustiça epistêmica pelo Ministério Público na ação penal, explorando como a instituição, ao exercer sua função acusatória, frequentemente desconsidera provas favoráveis à defesa e reforça a narrativa estatal. A pesquisa discute a seletividade penal e os impactos da supervalorização da palavra das autoridades, especialmente nos casos de reconhecimento fotográfico equivocado. Utilizando referenciais teóricos como Ferrajoli, Aury Lopes Jr. e Janaína Matida, além de relatórios da Defensoria Pública, o estudo evidencia como essa prática compromete os princípios garantistas, contribui para erros judiciários e reforça desigualdades estruturais no sistema de justiça criminal. Ao final, propõe-se a necessidade de maior controle sobre a atuação ministerial, assegurando um processo penal mais justo e equilibrado.
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A INJUSTIÇA EPISTÊMICA PRATICADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO NA AÇÃO PENAL

  • DOI: https://doi.org/10.22533/at.ed.668112527035

  • Palavras-chave: DIREITO, MINISTÉRIO PÚBLICO, INJUSTIÇA EPISTÊMICA, PRISÃO PREVENTIVA

  • Keywords: LAW, PUBLIC PROSECUTOR'S OFFICE, EPISTEMIC INJUSTICE, PREVENTIVE DETENTION

  • Abstract: This study analyzes the practice of epistemic injustice by the Public Prosecutor's Office in criminal proceedings, exploring how the institution, in exercising its accusatory function, often disregards evidence favorable to the defense and reinforces the state narrative. The research discusses penal selectivity and the impacts of overvaluing the statements of authorities, especially in cases of mistaken photographic recognition. Using theoretical references such as Ferrajoli, Aury Lopes Jr., and Janaína Matida, as well as reports from the Public Defender's Office, the study highlights how this practice undermines guarantee-based principles, contributes to judicial errors, and reinforces structural inequalities in the criminal justice system. Finally, the study proposes the need for greater oversight of prosecutorial actions to ensure a fairer and more balanced criminal process.

  • ADRIANO SILVA RODRIGUES
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