O presente artigo é fruto de uma

pesquisa bibliográfica e documental que teve

por objetivo apresentar os critérios para a

oferta de disciplinas na modalidade a distância,

em cursos de graduação na modalidade

presencial, conforme a legislação vigente.

A observância a esses aspectos é de vital

importância para a elaboração e revisão de

Projetos de Implantação de Cursos Superiores

(PIC) e Projetos Pedagógicos de Cursos (PPC)

das instituições de ensino que optaram ou

venham optar em ofertar até 40% de sua carga

horária na modalidade à distância. A relevância

da inserção de disciplinas na modalidade à

distância em cursos presenciais é uma forma de

flexibilizar e diversificar o processo de ensino e

aprendizagem, sendo a sua execução opcional.

Destacam-se os benefícios dessa modalidade,

no sentido de otimizar o tempo de docentes e

estudantes, proporcionar que longas distâncias

possam ser estreitadas, além do aprendizado

em relação ao uso das Tecnologias na Educação

etc. A metodologia da pesquisa foi análise

de documentos legais discutidos à base de

autores que abordam a Educação à Distância

e Projetos Pedagógicos de Curso. O resultado

foi a sistematização de critérios para orientar a

inclusão de até 40% da modalidade a distância

na carga horária de cursos de graduação

presenciais visando a melhoria da qualidade

na sua implantação, assim como o atendimento

aos parâmetros de avaliação estabelecidos

pelo Ministério da Educação.