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A IMPORTÂNCIA EM ANALISAR A PROTEÇÃO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL E A APROPRIAÇÃO CULTURAL DE MARCAS AFRICANAS

Falar-se em propriedade cultural de raízes africanas diante dos impactos provocados pela tecnologia, faz-se necessário conhecer e debater os conceitos de propriedade intelectual do registro da marca. O direito de registrar uma marca surgiu a partir da globalização, período em que o consumo se tornou o centro de todas as coisas. Percebe-se que a marca é a imagem de uma empresa, do produto e serviço. A ideia de depositar a marca perante o banco de propriedade intelectual de dados dá-se de forma nacional e internacional. A necessidade de proteção e segurança para os negócios econômicos foi influenciada pela velocidade da tecnologia e das redes sociais, no qual o consumidor passou a identificar o produto apenas pela marca estampada no produto e na divulgação do serviço. Desta forma, a propriedade intelectual abrange as definições de inovação e criação surgidas a partir do conhecimento humano, e sua proteção dá-se por meio de diversas legislações brasileiras e tratados internacionais. Por isso, o presente trabalho terá como objetivo identificar, analisar e conceituar acerca da adoção de terminologias africanas como propriedade exclusiva do titular que registra a marca como sendo sua, e que não pode ser copiada, usada e nem explorada sem o consentimento do seu titular.

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A IMPORTÂNCIA EM ANALISAR A PROTEÇÃO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL E A APROPRIAÇÃO CULTURAL DE MARCAS AFRICANAS

  • DOI: 10.22533/at.ed.9342208091

  • Palavras-chave: : apropriação cultural; propriedade intelectual; registro de marca

  • Keywords: : cultural appropriation; intellectual property; trademark registration.

  • Abstract:

    Talking about cultural property with African roots in the face of the impacts caused by technology, it is necessary to know and debate the concepts of intellectual property of the trademark registration. The right to register a trademark emerged from globalization, a period in which consumption became the center of all things. It is noticed that the brand is the image of a company, product and services. The idea of ​​depositing the brand with the intellectual property database takes place nationally and internationally. The need for protection and security for economic businesses was influenced by the speed of technology and social networks, in which the consumer began to identify the product only by the brand stamped on the product and in the dissemination of the service. In this way, intellectual property encompasses the definitions of innovation and creation arising from human knowledge, and its protection takes place through various Brazilian laws and international treaties. Therefore, the present work will aim to identify, analyze and conceptualize the adoption of African terminologies as the exclusive property of the owner who registers the trademark as his own, and which cannot be copied, used or exploited without the consent of the owner. 

  • Número de páginas: 17

  • IZABEL VITORINO DE OLIVEIRA
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