A IMPORTÂNCIA DO CRISTIANISMO PARA O DIREITO: UMA ANÁLISE HISTÓRICA-JURÍDICA SOBRE A INFLUÊNCIA DOS PRINCÍPIOS CRISTÃOS NA FORMAÇÃO DO DIREITO OCIDENTAL E BRASILEIRO - Atena EditoraAtena Editora

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A IMPORTÂNCIA DO CRISTIANISMO PARA O DIREITO: UMA ANÁLISE HISTÓRICA-JURÍDICA SOBRE A INFLUÊNCIA DOS PRINCÍPIOS CRISTÃOS NA FORMAÇÃO DO DIREITO OCIDENTAL E BRASILEIRO

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O presente estudo analisa a influência do cristianismo na formação histórico- jurídica do Direito ocidental e brasileiro, considerando sua contribuição para a consolidação de valores, princípios e institutos jurídicos. Parte-se da compreensão de que, embora o Brasil seja um Estado laico, a tradição cristã exerceu papel relevante na construção das bases normativas do Direito. O objetivo geral consiste em examinar de que maneira os princípios cristãos contribuíram para a formação do Direito ocidental e sua incorporação ao ordenamento jurídico brasileiro, bem como identificar sua permanência no contexto contemporâneo.
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A IMPORTÂNCIA DO CRISTIANISMO PARA O DIREITO: UMA ANÁLISE HISTÓRICA-JURÍDICA SOBRE A INFLUÊNCIA DOS PRINCÍPIOS CRISTÃOS NA FORMAÇÃO DO DIREITO OCIDENTAL E BRASILEIRO

  • DOI: https://doi.org/10.22533/at.ed.5611226070513

  • Palavras-chave: Cristianismo. Direito. Direito Canônico. Estado laico. Dignidade da pessoa humana.

  • Keywords: Christianity. Law. Canon Law. Secular state. Human digniy.

  • Abstract: This study analyzes the influence of Christianity on the historical-legal formation of Western and Brazilian law, considering its contribution to the consolidation of legal values, principles, and institutions. It starts from the understanding that, although Brazil is a secular state, the Christian tradition played a relevant role in the construction of the normative bases of law. The general objective is to examine how Christian principles contributed to the formation of Western law and its incorporation into the Brazilian legal system, as well as to identify their permanence in the contemporary context. The research adopts a deductive method, a qualitative approach, and bibliographic and documentary research techniques, with historical-legal and hermeneutical analysis. It concludes that principles such as human dignity, equality, and solidarity have roots in the Christian tradition, although they are currently grounded in secular foundations.

  • João Diniz de Carvalho Bisneto
  • Rosana Reis de Melo Silva
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