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capa do ebook A GOVERNANÇA DA ÁGUA NO SEMIÁRIDO BRASILEIRO

A GOVERNANÇA DA ÁGUA NO SEMIÁRIDO BRASILEIRO

A governança da água no semiárido

nordestino brasileiro (Ceará) apresenta uma

forte dependência da intervenção do homem

sobre a natureza, no sentido de garantir, por

meio de obras de infraestrutura hídrica, o

armazenamento de água para abastecimento

humano e demais usos produtivos. Ao longo

do último século, nessa região, recorreu-se

à construção de barragens para atender à

crescente demanda de água e de energia.

Pesquisas nacionais e internacionais têm

vindo a demonstrar que a instalação destas

obras desencadeou processos socioambientais

de extrema complexidade. A construção de

barragens tem como um dos impactos mais

relevantes o deslocamento da população

residente na área de alagamento, os atingidos

por barragens. Este artigo analisa as principais

políticas que enformam a governança da

água no Ceará, procurando descortinar

preocupações que resultam do desempenho

e das consequências da construção destas

infraestruturas, designadamente as ações

de reassentamento involuntário e o grau de

participação e envolvimento das populações

atingidas. O olhar focalizará o caso do Açude

do Castanhão, cuja construção inundou cerca

de 60 mil hectares de terra e que obrigou ao

deslocamento da população residente, sendo

este um dos seus impactos mais relevantes. Esta

abordagem resultou do contacto (entrevistas,

visitas de campo, observação participante)

com a realidade cearense, com diferentes

atores envolvidos acerca da importância da

construção das barragens (intervenientes

no processo e atingidos pelo processo). As

características físicas e naturais da região

semiárida fazem com que o planeamento e o

gerenciamento participativo de grandes açudes

públicos implementados se tenham destacado

como elemento positivo e inovador na recente

experiência de gestão das águas no semiárido,

experiencia que pode permitir antever em Cabo

Verde cenários de negociação e participação e

avançar com questionamentos que, porventura,

se irão colocar e enfrentar com as barragens

recentemente construídas cujos impactos,

nomeadamente nas populações atingidas já

são evidentes. 

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A GOVERNANÇA DA ÁGUA NO SEMIÁRIDO BRASILEIRO

  • DOI: 10.22533/at.ed.1842010029

  • Palavras-chave: Governança da água, Açudes, Atingidos por barragens, Reassentamento e Participação

  • Keywords: Water management, Dams, Affected by Dams, Resettlement and Participation

  • Abstract:

    Water resource management

    in the semi-arid Brazilian northeastern region (Ceará) depends heavily upon human intervention in nature, in order to ensure, through

    hydraulic Infrastructure, to storage water for human supply and other productive uses.

    During the last century dams have been built in this region to meet the growing demands

    for water and energy. National and international researches have been showing that

    such works have triggered extremely complex socio-environmental processes. The

    construction of dams has one of the most relevant impacts the displacement of the

    population residing in the flood area, the affected by the dams. This article analyzes the

    main policies that shape water governance in Ceará, seeking to unveil concerns that

    result from the performance and consequences of such infrastructure development,

    namely the involuntary resettlement actions and the degree of participation and

    involvement of the affected populations. The focus will be on the case of Castanhão

    Dam, whose construction flooded around 150,000 acres and forced the displacement

    of the resident population, thus being one of its most significant impacts. This approach

    resulted from contacts (interviews, field visits, on location observation) with the reality

    of Ceará, and with different actors involved about the importance of the construction

    of dams (participants in the process and affected by the process). The physical and

    natural characteristics of the semi-arid region make the planning and participatory

    management of large public dams implemented, stand out as a positive and innovative

    element in the recent experience of water management in the semi-arid region. Such

    an experience can foresee in Cape Verde scenarios of negotiation and participation,

    and come up with questions that may arise and face recently built dams whose impacts,

    particularly on the affected populations, are already evident. 

  • Número de páginas: 17

  • Elizabeth Coutinho
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