A GOVERNANÇA DA ÁGUA NO SEMIÁRIDO BRASILEIRO
A governança da água no semiárido
nordestino brasileiro (Ceará) apresenta uma
forte dependência da intervenção do homem
sobre a natureza, no sentido de garantir, por
meio de obras de infraestrutura hídrica, o
armazenamento de água para abastecimento
humano e demais usos produtivos. Ao longo
do último século, nessa região, recorreu-se
à construção de barragens para atender à
crescente demanda de água e de energia.
Pesquisas nacionais e internacionais têm
vindo a demonstrar que a instalação destas
obras desencadeou processos socioambientais
de extrema complexidade. A construção de
barragens tem como um dos impactos mais
relevantes o deslocamento da população
residente na área de alagamento, os atingidos
por barragens. Este artigo analisa as principais
políticas que enformam a governança da
água no Ceará, procurando descortinar
preocupações que resultam do desempenho
e das consequências da construção destas
infraestruturas, designadamente as ações
de reassentamento involuntário e o grau de
participação e envolvimento das populações
atingidas. O olhar focalizará o caso do Açude
do Castanhão, cuja construção inundou cerca
de 60 mil hectares de terra e que obrigou ao
deslocamento da população residente, sendo
este um dos seus impactos mais relevantes. Esta
abordagem resultou do contacto (entrevistas,
visitas de campo, observação participante)
com a realidade cearense, com diferentes
atores envolvidos acerca da importância da
construção das barragens (intervenientes
no processo e atingidos pelo processo). As
características físicas e naturais da região
semiárida fazem com que o planeamento e o
gerenciamento participativo de grandes açudes
públicos implementados se tenham destacado
como elemento positivo e inovador na recente
experiência de gestão das águas no semiárido,
experiencia que pode permitir antever em Cabo
Verde cenários de negociação e participação e
avançar com questionamentos que, porventura,
se irão colocar e enfrentar com as barragens
recentemente construídas cujos impactos,
nomeadamente nas populações atingidas já
são evidentes.
A GOVERNANÇA DA ÁGUA NO SEMIÁRIDO BRASILEIRO
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DOI: 10.22533/at.ed.1842010029
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Palavras-chave: Governança da água, Açudes, Atingidos por barragens, Reassentamento e Participação
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Keywords: Water management, Dams, Affected by Dams, Resettlement and Participation
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Abstract:
Water resource management
in the semi-arid Brazilian northeastern region (Ceará) depends heavily upon human intervention in nature, in order to ensure, through
hydraulic Infrastructure, to storage water for human supply and other productive uses.
During the last century dams have been built in this region to meet the growing demands
for water and energy. National and international researches have been showing that
such works have triggered extremely complex socio-environmental processes. The
construction of dams has one of the most relevant impacts the displacement of the
population residing in the flood area, the affected by the dams. This article analyzes the
main policies that shape water governance in Ceará, seeking to unveil concerns that
result from the performance and consequences of such infrastructure development,
namely the involuntary resettlement actions and the degree of participation and
involvement of the affected populations. The focus will be on the case of Castanhão
Dam, whose construction flooded around 150,000 acres and forced the displacement
of the resident population, thus being one of its most significant impacts. This approach
resulted from contacts (interviews, field visits, on location observation) with the reality
of Ceará, and with different actors involved about the importance of the construction
of dams (participants in the process and affected by the process). The physical and
natural characteristics of the semi-arid region make the planning and participatory
management of large public dams implemented, stand out as a positive and innovative
element in the recent experience of water management in the semi-arid region. Such
an experience can foresee in Cape Verde scenarios of negotiation and participation,
and come up with questions that may arise and face recently built dams whose impacts,
particularly on the affected populations, are already evident.
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Número de páginas: 17
- Elizabeth Coutinho