A GLOBALIZAÇÃO SOB O ENFOQUE DO PLURALISMO JURÍDICO
O direito e a globalização conseguem coexistir de forma ordenada? Essa é umas das questões que será respondida, por meio de conceituações dos dois fenômenos observados em conjunto e isoladamente. A resposta para esse questionamento tem um enfoque sobre o ponto de vista de produção das regras, sendo que as normas estatais são produzidas pelo poder político na figura do legislativo, e as regras operadas no direito global emergem e são produzidas pela sociedade. Nesse ponto já é possível responder o segundo questionamento do presente texto, se há relação entre o pluralismo jurídico e a globalização. A resposta obtida é positiva, a passo que a globalização deve ser vista no contexto do pluralismo, que é a teoria que analisa as características mais relevantes sobre a coexistência de diferentes povos e as formas de pacificação destes. O objetivo geral deste estudo é determinar a importância do pluralismo jurídico para a conformação da globalização como um processo em constante desenvolvimento, que procura por meio dos diferentes discursos o consenso e a solução de conflitos dos seres humanos que reivindicam cada vez mais a justiça e a paz. O método de pesquisa é o hipotético-dedutivo, a técnica de pesquisa é a bibliográfica e estudos de direito comparado. Como hipótese de pesquisa, busca-se demonstrar que o Constitucionalismo pluralista tem lugar neste rol de manifestações no âmbito da globalização.
A GLOBALIZAÇÃO SOB O ENFOQUE DO PLURALISMO JURÍDICO
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DOI: 10.22533/at.ed.62721190816
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Palavras-chave: Democracia. Direito. Globalização. Pluralismo Jurídico.
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Keywords: Democracy. Globalization. Legal Pluralism. Right.
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Abstract:
Can law and globalization coexist in an orderly way? This is one of the questions that will be answered, through conceptualizations of the two phenomena observed together and separately. The answer to this question is focused on the point of view of rules production, where state norms are produced by political power in the figure of the legislature, and rules operated in global law emerge and are produced by society. At this point, it is already possible to answer the second question in this text, whether there is a relationship between legal pluralism and globalization. The answer obtained is positive, while globalization must be seen in the context of pluralism, which is the theory that analyzes the most relevant characteristics of the coexistence of different peoples and their ways of pacifying them. The general objective of this study is to determine the importance of legal pluralism for the conformation of globalization as a process in constant development, which seeks, through different discourses, the consensus and solution of conflicts of human beings who increasingly demand justice and peace. The research method is hypothetical-deductive, the research technique is bibliographic and comparative law studies. As a research hypothesis, it seeks to demonstrate that pluPaulo Cesar de Lararalist Constitutionalism has a place in this list of manifestations within the scope of globalization.
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Número de páginas: 20
- PAULO CESAR LARA
- Gislaine Cunha Vasconcelos de Mello
