A Lei 13.0005/2014 institui o Plano Nacional de Educação (PNE). Dentre

o conjunto das metas que dão substância a este Plano se destaca a de número 19,

que regula o estabelecimento da Gestão Democrática nas Escolas. Tendo em vista

esta meta e as estratégias a ela concernentes, nos propomos a discutir as relações

entre a Gestão Democrática e a (possível) construção de um Sistema Nacional de

Educação utilizando como instância empírica a experiência obtida junto ao Curso de

Especialização em Gestão Escolar UFF/SEB/MEC (Escola de Gestores) no que tange

à formação de diretores responsáveis por escolas municipais. Ao final, discutimos

as possíveis relações entre o local e o nacional na efetivação de um Sistema Nacional

de Educação administrado com base nos pressupostos da Gestão Democrática.