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A GARANTIA DO DIREITO À EDUCAÇÃO NAS PRISÕES: UMA ANÁLISE SOBRE A REALIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

A presente pesquisa buscou identificar as normativas sobre o direito à educação no Brasil, considerando suas aplicabilidades no Estado do Rio de Janeiro. Pretendeu-se ainda, investigar de forma aprofundada, o processo de implantação das diretrizes nacionais no contexto prisional do Estado do Rio de Janeiro, considerando às categorias enunciadas nos três eixos do Projeto Educando para a Liberdade. Este artigo constitui-se como um recorte da pesquisa de doutoramento desenvolvida junto ao Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade de São Paulo. Como resultado conclui-se que existe um longo caminho a ser percorrido no sentido de viabilizar uma educação que atinja a todos os que se encontram nas prisões cariocas.
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A GARANTIA DO DIREITO À EDUCAÇÃO NAS PRISÕES: UMA ANÁLISE SOBRE A REALIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

  • DOI: https://doi.org/10.22533/at.ed.1912405012

  • Palavras-chave: Educação nas prisões. Direito à Educação. Rio de Janeiro.

  • Keywords: Education in Prisons. Right to education. Rio de Janeiro.

  • Abstract: This research sought to identify the regulations on the right to education in Brazil, considering their applicability in the State of Rio de Janeiro. It was also intended to investigate in depth the process of implementing national guidelines in the prison context of the State of Rio de Janeiro, considering the categories set out in the three axes of the Educating for Freedom Project. This article is an excerpt from doctoral research developed within the Postgraduate Program in Education at the University of São Paulo. As a result, it is concluded that there is a long way to go in order to provide education that reaches everyone in Rio's prisons.

  • Taíza da Silva Gama
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