A FUNDAMENTALIDADE DO MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO SOB O PRISMA DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
O presente artigo visa analisar princípios aplicados ao direito ambiental brasileiro, do ponto de vista em que são norteadores da proteção e manutenção do ecossistema Terrestre, bem como, estudar o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. Assim, o escopo deste artigo é demonstrar o meio ambiente ecologicamente equilibrado como um direito capaz de garantir efetividade ao princípio da dignidade da pessoa humana. Nesse sentido, acredita-se que seguindo o princípio da sustentabilidade, é possível conciliar o crescimento urbano com a proteção ambiental. Utiliza-se para tal a pesquisa bibliográfica, sendo empregado o método hipotético-dedutivo, com o fulcro de refletir sobre o tema proposto.
A FUNDAMENTALIDADE DO MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO SOB O PRISMA DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
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DOI: 10.22533/at.ed.2372019064
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Palavras-chave: Meio Ambiente. Princípios. Dignidade. Direito. Fundamental.
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Keywords: Meio Ambiente. Princípios. Dignidade. Direito. Fundamental.
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Abstract:
This article aims to analyze principles applied to Brazilian environmental law, from the point of view that are guiding the protection and maintenance of the Earth's ecosystem, as well as studying the constitutional principle of human dignity. Thus, the scope of this article is to demonstrate the ecologically balanced environment as a right capable of guaranteeing effectiveness to the principle of human dignity. In this sense, it is believed that following the principle of sustainability, it is possible to reconcile urban growth with environmental protection. Bibliographic research is used for this purpose, using the hypothetical-deductive method, with the fulcrum of reflecting on the proposed theme.
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Número de páginas: 16
- Ana Paula Coelho Abreu dos Santos
- William Picolo Fibrans
