A FUNDAMENTAÇÃO SOCIAL PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA QUALIFICADORA DO FEMINICÍDIO: NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DO TIPO PENAL ANTE UMA PERSPECTIVA FEMINISTA
Este trabalho tem como objetivo trabalhar a qualificadora feminicidio com olhar feminista, tendo em vista que trata de um tema de suma importância na sociedade. Inicialmente será apresentado um conteúdo histórico de forma resumida para depois adentrar no crime em si, aliás, o feminicidio em foco trata-se daquele proveniente de violência doméstica e familiar, tendo em vista o número alarmante de mulheres mortas dentro de seus lares. Em seguida foi necessário esboçar o pensamento feminista para compreender a importância do feminicidio como qualificadora no código penal brasileiro, mesmo havendo a Lei Maria da Penha e todas as medidas protetivas.
A FUNDAMENTAÇÃO SOCIAL PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA QUALIFICADORA DO FEMINICÍDIO: NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DO TIPO PENAL ANTE UMA PERSPECTIVA FEMINISTA
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DOI: 10.22533/at.ed.00623161111
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Palavras-chave: Feminismo, Feminicidio, Direito
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Keywords: Feminism, Feminicide, Law.
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Abstract: This work has the objective of working with feminicide qualification from a feminist point of view, bearing in mind that this is a very important issue in society. Initially, you will see historical content briefly and see the crime, for sure, the feminicide in the focus is that from domestic and family violence, in view of the alarming number of women dead in their homes. Therefore, it was necessary to profile feminist thinking to understand the importance of feminicide as classified in the Brazilian penal code, including the Maria da Penha Law and all protection measures.
- Felipe Teles Tourounoglou
