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A FORMAÇÃO HISTÓRICA DO CONSTITUCIONALISMO MODERNO: ITINERÁRIOS, MODELOS E DOCUMENTOS ESTRUTURANTES

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 Este artigo objetiva, valendo-se de pesquisa estritamente bibliográfica, examinar a formação do constitucionalismo moderno, com vistas a identificar as bases teóricas que o sustentaram, reconstruir os modelos históricos que lhe deram forma e analisar os documentos que serviram de ponto de inflexão na transformação da constituição em norma jurídica dotada de autoridade própria. A investigação busca compreender como diferentes experiências políticas contribuíram para sedimentar práticas e conceitos que ainda hoje moldam o debate constitucional. Começa-se por recuperar, de modo mais panorâmico, o percurso histórico que antecede o surgimento das constituições escritas, um terreno ainda cheio de disputas e interpretações possíveis. Depois disso, o texto se detém nos modelos teóricos que ajudam a iluminar certas escolhas estruturais do constitucionalismo moderno, ainda que nem sempre ofereçam respostas totalmente lineares. Em outro momento, já com esse pano de fundo estabelecido, passa-se a discutir o ideal de Constituição que acabou ganhando forma naquele período, especialmente no que toca ao esforço de controlar o poder estatal e construir uma base mais segura para a proteção de direitos. E, ao final, o artigo se volta aos documentos que cristalizaram essa tradição, procurando mostrar como eles explicam, ao menos em parte, por que a Constituição continua ocupando um lugar tão central no debate jurídico e político contemporâneo.
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A FORMAÇÃO HISTÓRICA DO CONSTITUCIONALISMO MODERNO: ITINERÁRIOS, MODELOS E DOCUMENTOS ESTRUTURANTES

  • DOI: https://doi.org/10.22533/at.ed.960112620014

  • Palavras-chave: Constitucionalismo moderno; história constitucional; constituição escrita.

  • Keywords: Modern constitutionalism; constitutional history; written constitution.

  • Abstract: This article aims, through strictly bibliographic research, to examine the formation of modern constitutionalism, with the purpose of identifying the theoretical foundations that supported it, reconstructing the historical models that shaped it, and analyzing the documents that served as turning points in the transformation of the constitution into a legal norm endowed with its own authority. The investigation seeks to understand how different political experiences contributed to consolidating practices and concepts that still shape contemporary constitutional debate. It begins by recovering, in a broad and panoramic manner, the historical trajectory that precedes the emergence of written constitutions - a field still marked by disputes and multiple interpretations. After that, the text turns to the theoretical models that help illuminate certain structural choices of modern constitutionalism, even if they do not always offer fully linear explanations. In another moment, with this background established, the discussion moves to the ideal of Constitution that eventually took shape during that period, especially regarding the effort to control state power and construct a more secure basis for the protection of rights. Finally, the article examines the documents that crystallized this tradition, seeking to show how they explain, at least in part, why the Constitution continues to occupy such a central place in contemporary legal and political debates.

  • Kahio Fernando Garcia Alves
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