A filosofia do direito na configuração de um novo campo jurídico: uma proposta de uma pedagogia a partir do procedimentalismo da contratação natural
Este capítulo, instalado em uma concepção inclusiva da teoria do direito, convicto da relevância da formação acadêmica a partir dos fundamentos filosóficos e da compreensão do fenômeno jurídico como comportamento humano integrador do campo social, propõe uma reflexão, com alcance prático, sobre em torno do conceito de hermenêutica diatópica como procedimento ideal para a contratação natural. Com efeito, é a partir de uma sociologia do direito crítica, explicada como uma filosofia do direito realizada "por dentro" do fenômeno jurídico, ou, em outros termos, a partir de uma teoria do direito, que se avança a análise. Esta proposta busca transcender a compreensão tradicional do direito como uma disciplina voltada para o mero funcionamento de silogismos normativos e a aplicação de técnicas jurídicas lógicas entre comportamentos e regras de um sistema jurídico. Destaca-se o papel do direito como prática social e política que se realiza em um contexto específico, com o poder de configurar procedimentos contratuais que incluam a Natureza como sujeito de direito e, nessa perspectiva, em tom acadêmico, como novo ambiente pedagógico. na formação de profissionais jurídicos. Em tempos de crise ambiental, quando começa a se manifestar um desastre ecológico de dimensões catastróficas causado pelo homem, que, após atingir o domínio da natureza, instalou um paradigma inspirado nas atividades parasitárias, legitimado por uma teoria antrópico-jurídica desconhecida de interesse característico de a terra e o seu estatuto de sujeito de direito que carrega dignidade, é urgente a promoção de uma filosofia - teoria do direito, que contribua para a formulação de um novo contrato e para a configuração de uma nova sociedade que reconcilie o mundo mundano com o mundo mundo e que dá origem a uma ecologia de saberes conducentes a um “diálogo intercultural sobre a dignidade humana e da natureza” (Santos, 2010).
Por fim, em termos das implicações práticas da proposta no campo acadêmico, propõe-se uma reflexão em torno do conceito de competências em ser, saber e fazer, com ênfase no primeiro, o que permitirá a construção de um sujeito de conhecimento que contribua, por meio técnica e procedimentos, para oferecer soluções alternativas para as vicissitudes e conflitos inerentes às relações sociais.
A filosofia do direito na configuração de um novo campo jurídico: uma proposta de uma pedagogia a partir do procedimentalismo da contratação natural
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DOI: 10.22533/at.ed.55721061224
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Palavras-chave: Filosofia, direito; humanidades; sociologia jurídica; contrato natural.
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Keywords: Law; humanities; sociology of law; ethics; philosophy.
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Abstract:
This charter, installed in an inclusive conception of legal theory, convinced of the relevance of academic training from the philosophical foundations and the understanding of the legal phenomenon as integrating human behavior of the social field, proposes a reflection, with practical scope, around to the concept of diatopic hermeneutics as an ideal procedure for natural contracting. Indeed, it is from a critical legal sociology, explained as a philosophy of law carried out from "inside" the legal phenomenon, or in other terms, from a theory of law, that the analysis is advanced. This proposal seeks to transcend the traditional understanding of law as a discipline aimed at the mere operation of normative syllogisms and the application of logical legal techniques between behaviors and rules of a legal system. The role of law as a social and political practice that takes place in a specific context is highlighted, with the power to configure contractual procedures that include Nature as a subject of law and from this perspective, in an academic key, as a new pedagogical environment in training. of legal professionals. In times of environmental crisis, when an ecological disaster of catastrophic dimensions caused by man begins to manifest itself, who, after reaching the domain of nature, installed a paradigm inspired by parasitic activities, legitimized with an anthropic-legal theory unknown of interest characteristic of the land and its status as a subject of law that carries dignity, it is urgent to promote a philosophy - theory of law, which contributes to the formulation of a new contract and the configuration of a new society that reconciles the mundane world with the world world and that gives rise to an ecology of knowledge conducive to an “intercultural dialogue on human and nature dignity” (Santos, 2010). Finally, in terms of the practical implications of the proposal in the academic field, a reflection is proposed around the concept of competences in being, knowing and doing, emphasizing the former, which will allow the construction of a subject of knowledge that contributes, through technique and procedures, to offer alternative solutions to the vicissitudes and conflicts inherent in social relationships.
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Número de páginas: 29
- Adriana Patricia Arboleda López
- Wilberto Teherán
- Jovany Arley Sepúlveda Aguirre
