A Experiência Mineira de Descentralização da Aquisição de Medicamentos Básicos para o SUS
Este trabalho aborda o tema da descentralização administrativa do Estado brasileiro e em especial, a Estratégia de Regionalização da Assistência Farmacêutica (ERAF) de Minas Gerais. Utilizou-se de análises de documentos oficiais dos programas mineiros, análise de artigos especializados e entrevistas com servidores em posições estratégicas no governo mineiro. O objetivo deste trabalho foi o de construir o percurso institucional, desde o primeiro programa de assistência farmacêutica em Minas Gerais até a total descentralização do processo de aquisição de medicamentos básicos ocorrida com a ERAF, além de evidenciar a nova organização logística para aquisição de medicamentos básicos pelos municípios. Os resultados sugerem melhorias de eficiência pela redução do custo logístico e dos preços médios de aquisição, além de melhorias na eficácia pelo incremento de volume e variedade dos insumos de saúde. Ao mesmo tempo, evidencia possíveis efeitos como o aumento significativo das transações comerciais entre fornecedores e Municípios, além da necessidade de desenvolvimento e capacitação para a gestão dos SUS em nível local.
A Experiência Mineira de Descentralização da Aquisição de Medicamentos Básicos para o SUS
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DOI: 10.22533/at.ed.72020151216
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Palavras-chave: Descentralização, Regionalização, assistência farmacêutica, medicamentos, SUS
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Keywords: decentralization, Regionalization, pharmaceutical assistance, medicines, SUS
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Abstract:
This paper addresses the subject of administrative decentralization of the Brazilian State and in particular, the Regionalization Strategy for Pharmaceutical Assistance (ERAF) of Minas Gerais. Were used analysis of official documents, analysis of specialized articles and interviews with public agents in strategic positions in the government. This work aimed to build the institutional path, from the first pharmaceutical assistance program in Minas Gerais to the total decentralization model of basic drug acquisition process that took place with ERAF. The results suggest improvements in efficiency by reducing the logistical cost and average purchase prices and improvements in efficiency by increasing the volume and variety of health supplies. At the same time, it highlights possible effects such as significant increase in commercial transactions between suppliers and counties and the need for development and training at local level.
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Número de páginas: 28
- Cristian Correna Carlo
