A exclusão do debate de gênero(s) do PNE (2014) à BNCC (2017) e seus reflexos no PME/Araguaína-TO (2015)
O tema gênero tem gerado
tensões na política educacional brasileira, e
narrativas conservadoras buscam silenciá-lo.
Esta investigação tem como objetivo geral:
conhecer a fundamentação dos discursos dos/
as vereadores/as, que votaram favoravelmente
à exclusão do debate de gênero do PMEATO (2015), bem como a dos/as religiosos/as
que a apoiaram. Os objetivos específicos são:
identificar as semelhanças e as diferenças nas
justificativas apresentadas para excluir a questão
de gênero dos Planos de Educação (2014 e
2015) e da BNCC (2017) e seus reflexos para os
currículos da educação básica, especialmente
na cidade de Araguaína-TO; analisar as
concepções de gênero dos/as vereadores/
as e dos/as religiosos/as de Araguaína-TO,
que foram contrários à inclusão do debate de
gênero(s) nos currículos da educação básica.
Justifica-se pela sua relevância acadêmica e
social. Trata-se de uma pesquisa qualitativa
exploratória do tipo bibliográfica e documental.
Tem-se como resultados preliminares, que a
questão de gênero foi excluída do PMEA-TO
(2015), a semelhança do que ocorreu no PNE
(2014) e na BNCC (2017). Verificou-se também
que as narrativas dos/as vereadores/as e
religiosos/as, que se opuseram à inclusão de
gênero do PMEA-TO (2015) são equivalentes
e fundamentam-se nos discursos de proteção
à família, no entendimento de gênero enquanto
sinônimo de sexo e/ou de orientação sexual,
e/ou de identidade sexual. Portanto, podese inferir, preliminarmente, que a exclusão da
questão de gênero dos Planos de Educação e
da BNCC (2017) foi de abrangência nacional e
tem como um dos seus fundamentos o Escola
“Sem” Partido.
A exclusão do debate de gênero(s) do PNE (2014) à BNCC (2017) e seus reflexos no PME/Araguaína-TO (2015)
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DOI: 10.22533/at.ed.20019150420
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Palavras-chave: Educação. Gênero. Planos. BNCC.
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Keywords: Education. Gender. Plans. BNCC.
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Abstract:
Gender theme has caused
tensions in Brazilian educational policy, and
conservative narratives try to silence it. This
research has as a general objective: to know
the validity of the councilors’ speeches, who voted in favor of exclusion of the gender
discussion in PMEA-TO (2015), as well as the religious people who supported it. The
specific objectives are: to identify the similarities and differences in the justificatives
presented to eliminate gender issues of the Education Plans (2014 and 2015) and BNCC
(2017) and their consequences for the Elementary Education Curricula, especially in
the town of Araguaína-TO; to analyze gender conceptions of the city councilors and
religious people in Araguaína-TO, who opposed the inclusion of gender discussion
in Elementary Education Curricula. This study is justified by its academic and social
relevance. It is a qualitative exploratory research and a bibliographic and documentary
search. The preliminary results point out to the exclusion of gender issues in PMEATO (2015), likewise to what happened in PNE (2014) and BNCC (2017). In addition,
it was verified that the narratives of city councilors and religious individuals, who
opposed the inclusion of gender issues in PMEA-TO (2015), are similar and are based
on discourses of protection to the family, understanding that gender is synonymous
of sex and/or sexual orientation or identity. Therefore, it can be inferred, preliminarily,
that the exclusion of gender issues in Education Plans and BNCC (2017) was a
national phenomenon and it is based on the idea of “No” Political Party at School.
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Número de páginas: 15
- Osmar Oliveira de Moura
- Fátima Maria de Lima
- Luciane Cardoso do Nascimento Rodrigues
- Patrícia Fonseca Dias Miranda