A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA EM CONFORMAÇÃO AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
O contexto conhecido como Vigilância Sanitária (VS) tem se estabelecido com força recentemente em nosso país, porém suas ações têm reconhecimento como sendo das mais antigas na saúde pública e suas práticas são universais. Assim, o presente artigo tem o objetivo de conhecer estruturalmente a vigilância sanitária e as ações por ela desenvolvidas em conformação ao Sistema Único de Saúde (SUS). Tratando-se de um estudo de revisão, onde recorreu-se a fontes bibliográficas e a documentos oficiais, que foram enriquecidas com referências oriundas da trajetória do SUS. No Brasil, a VS constitui-se um espaço institucional que ganhou ainda mais força com a criação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). Em conformação com o SUS que dispõe acerca da prevenção, proteção e também da organização de serviços afins, a VS detém papel importantíssimo em meio à saúde pública ao passo que age na diminuição de riscos, seja na fiscalização de bens e ambientes a fim de melhorar sua qualidade quanto também desempenha ações que regulam propagandas de produtos que venham a ser maléfica a saúde. Em campo são desenvolvidas diferentes técnicas de fiscalização, como por exemplo a exigência de que os estabelecimentos de saúde mantenham um manual de boas práticas e Procedimento Operacional Padrão - POP que devem apresentar a descrição das atividades desenvolvidas no estabelecimento, a VS também preconiza que haja uma pia exclusiva para a lavagem das mãos nos serviços de saúde, sendo tal técnica reconhecida como fundamental para prevenção de infecções e propagação de doenças. Assim, as ações por este órgão desenvolvidas vêm garantindo junto ao SUS maior comprometimento com a saúde da população.
A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA EM CONFORMAÇÃO AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
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DOI: 10.22533/at.ed.6422127013
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Palavras-chave: Saúde Pública. Prevenção. Promoção. Diminuição de riscos.
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Keywords: Public health. Prevention. Promotion. Risk reduction.
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Abstract:
The context known as health surveillance (VS) has recently established itself in our country, but its actions are recognized as being among the oldest in public health and its practices are universal. Thus, this article aims to understand structurally health surveillance and the actions developed by it in accordance with SUS. In Brazil, VS is an institutional space that has gained even more strength with the creation of the National Health Surveillance Agency (ANVISA). In accordance with the SUS, which provides for prevention, protection and also the organization of related services, VS plays a very important role in public health while acting to reduce risks, be it in the inspection of goods and environments in order to improve its quality as well as performing actions that regulate advertisements for products that may be harmful to health. In the field, different inspection techniques are developed, such as the requirement that health establishments maintain a manual of good practices and Standard Operating Procedure (POP) who must present a description of the activities carried out at the establishment, VS also recommends that there is an exclusive sink for hand washing in health services, such technique being recognized as fundamental for preventing infections and spreading diseases. Thus, the actions carried out by this agency have been guaranteeing greater commitment to the health of the population with the SUS.
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Número de páginas: 12
- Lécia Kristine Lourenço
- Rogério Carvalho de Figueredo
- Eva Lopes da Cruz Arndt
- Wellington de Sousa Silva
- Marcia Pessoa de Sousa Noronha
- Caroline Severo de Jesus
- Fabiana Alves Rodrigues
- Adriana Keila Dias
- Glaucya Wanderley Santos Markus
- Leidiany Souza Silva
- Giullia Bianca Ferraciolli do Couto
- Reobbe Aguiar Pereira
