A EJA em documentos legais: um recorte de 2001 a 2016
O presente trabalho inspirou-se em
pesquisa de Mestrado, que teve como foco as
implicações de contexto e a (des)continuidade
de estudos de estudantes do Programa Nacional
de Integração da Educação Profissional com a
Educação Básica na Modalidade de Educação
de Jovens e Adultos (PROEJA). Entre outros
objetivos, buscou-se no estudo compreender
e problematizar a trajetória histórica da
modalidade e, consequentemente, as políticas
voltadas à Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Nesse espaço, optou-se por ampliar o estudo e
direcionar o olhar às políticas de EJA entre 2001
e 2016, considerando como fontes os seguintes
documentos legais: Planos Nacionais de
Educação 10172/2001 e 13005/2014 e, de forma
breve, ponderou-se a Emenda Constitucional
95/2016. A pesquisa bibliográfica e a análise
de conteúdo foram os aportes metodológicos
que conduziram este texto, que procurou além
de abordar a EJA em bases legais nacionais,
problematizar como tal modalidade é concebida.
Considera-se a complexidade que gira em torno
das políticas educacionais, no entanto ousase afirmar que a abordagem relativa à EJA é
escassa nos documentos consultados e acaba
por não traduzir uma política perene relativa
à modalidade. A partir de tal retrato, buscase um cenário propositivo em prol de uma
política de EJA que efetive o direito ao acesso,
permanência e a continuidade de estudos dos
sujeitos que procuram a modalidade
A EJA em documentos legais: um recorte de 2001 a 2016
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DOI: 10.22533/at.ed.9631819125
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Palavras-chave: Educação Profissional; Educação de Jovens e Adultos; Políticas Públicas.
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Keywords: Professional education; Youth and Adult Education; Public Policy
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Abstract:
This work was derived from a
Master thesis, which focused on the implications
of the context and the (dis)continuity of study
activities of students of the “Brazilian National
Program for Integration of Professional
Education with the Primary Education in the
modality of the Education for Young People and
Adults” (PROEJA). Among other objectives, the
study sought to understand and problematize
the historical trajectory of the modality and,
consequently, also the policies focused on the
“Education for Young People and Adults” (EJA).
In this context, it was decided to extend the study
and direct it to the policies of EJA between 2001
and 2016, considering as sources the following
legal documents: National Plans for Education
10172/2001 and 13005/2014, briefly analyzing
the Constitutional Amendment 95/2016. This
work was built upon a bibliographical research
and content analysis, which sought to address
the EJA on national legal bases and to assess how such modality is conceived. It is considered the complexity that revolves around
the educational policies; however, we may claim that the current approach with respect
to EJA is scarce when one considers the documents that were consulted, which may
result in a policy that does not fully reflect the modality. Based on this fact, we seek for
a propositional scenario in favor of an EJA policy that will enforce the right to access,
stay and continue the studies of the subjects that seek the modality
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Número de páginas: 15
- Greicimara Vogt Ferrari
