A DITADURA DEMOCRATIZADA: AS MATRIZES HISTÓRICAS DO CENTRALISMO POLÍTICO NA CONSTRUÇÃO DO ESTADO ANGOLANO E MOÇAMBICANO
Este artigo tem como objetivo analisar as matrizes históricas do centralismo político na construção do Estado angolano e moçambicano, que concorreram para a concepção de uma ditadura democratizada. O argumento central que o norteia é que a maior parte dos países africanos, no geral não possui uma história de descolonização nem um período de independências que se acompanhou por uma democratização per si, portanto, a construção dos Estados pós-independências na maior parte destes países, só era possível através da criação de um poder centralizado patente num único partido, onde Angola e Moçambique não constituem exceção. Para secundar este argumento, avança-se a premissa segundo a qual em países com uma democracia em construção, coexistem no mesmo espaço territorial vários modelos democráticos, democracias locais e até mesmo práticas antidemocráticas, que variam dentro das diferentes escalas nacionais. Ao se analisar os preceitos legais no caso dos dois países em análise denota-se que foi a partir de 1975, que se fundou o Estado pós-colonial, a Primeira República dos dois países que herdaram o centralismo político da estrutura colonial portuguesa de gestão centralizada que continua até aos dias de hoje. A partir de uma abordagem qualitativa e multidisciplinar centrada na história política de Moçambique e de Angola, este artigo conclui que Moçambique e Angola possuem no seu sistema de governo uma democracia com um véu de ditadura, a olhar o centralismo político adotado pela Frelimo e pelo MPLA.
A DITADURA DEMOCRATIZADA: AS MATRIZES HISTÓRICAS DO CENTRALISMO POLÍTICO NA CONSTRUÇÃO DO ESTADO ANGOLANO E MOÇAMBICANO
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DOI: https://doi.org/10.22533/at.ed.1462202097
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Palavras-chave: Centralismo Político; Democracia; Ditadura; Estado.
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Keywords: Political Centralism; Democracy; Dictatorship; State
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Abstract:
This article comes about with the objective of analyzing the historical matrices of political centralism in the construction of the Angolan and Mozambican State, which contributed to the conception of a democratized dictatorship. The central argument that guides this article is that, most African countries, in general, do not have a history of decolonization or a period of independence that was accompanied by democratization per se. Therefore, the construction of post-independence States in most of these countries was only possible through the creation of a centralized power patent in a single party, where Angola and Mozambique are not exception. To support this argument, can be advanced a premise according to which in countries with a democracy under construction, several democratic models, local democracies and even anti-democratic practices coexist in the same territorial space, which vary within different national scales. When analyzing the legal precepts in the case of the two countries under analysis, it is noted that it was from 1975 onwards that the post-colonial State was founded, the First Republic of the two countries that inherited the political centralism of the Portuguese colonial structure of centralized management, which continues until nowadays. From a qualitative and multidisciplinary approach focused on the political history of Mozambique and Angola, this article concludes that Mozambique and Angola have in their system of government a democracy with a veil of dictatorship, looking at the political centralism adopted by Frelimo and the MPLA.
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Número de páginas: 15
- Jochua Abrão Baloi
