A dinâmica entre gênero, raça e classe na justiça colonial do norte de Moçambique (1930)
Após as transformações políticas ocorridas em Portugal ao longo da década de 1920, a administração da justiça na colônia de Moçambique passou por grandes transformações, resultando em um sistema jurídico bifurcado, com leis e instituições distintas para os diferentes seguimentos sociais. Nesse sentido, o presente trabalho busca analisar dois processos criminais produzidos pelo Tribunal Privativo dos Indígenas do Concêlho de Pemba, localizado no extremo norte do território. Tratam-se de casos de violência sexual contra mulheres africanas cometidos por dois sujeitos com diferentes status sociais. Após discutir brevemente algumas das pressupostas pelo temo “indígena” e suas consequências para a organização social da colônia, realizamos uma análise comparativa entre os dois casos, visando, com isso, descortinar as relações de poder que estruturavam a sociedade colonial do norte de Moçambique ao longo da década de 1930.
A dinâmica entre gênero, raça e classe na justiça colonial do norte de Moçambique (1930)
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DOI: 10.22533/at.ed.39320100217
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Palavras-chave: gênero; raça; classe; justiça; Moçambique
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Keywords: gender; race; class; justice; Mozambique
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Abstract:
Following the political changes in Portugal throughout the 1920’s, the administration of justice in Mozambique suffered considerable transformations, resulting in a bifurcated system with distinct laws and institutions for the different social groups. The following study analises two different criminal cases investigated by the Tribunal Privativo dos Indígenas do Concêlho de Pemba, located in the far north of the territory. These two cases cover the matter of sexual assault against African women committed by two individuals with different social statuses. After a brief analyzes of the ideas hidden under the term “indígena” and its implications on the social organization of the colony, we perform a comparative study between the criminal cases, aiming to uncover the power relations that structured the colonial society in the North of Mozambique douring the 1930’s.
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Número de páginas: 15
- Inajá Reis Costa
