A Culpabilidade à Luz da Criminologia Crítica
O presente trabalho tem como objetivo analisar os predicados da Criminologia Crítica como fundamento da reprovabilidade da conduta praticada pelo autor e, portanto, de sua culpabilidade. Para a elaboração da pesquisa, foram utilizados o método dedutivo, tipo de pesquisa exploratória, abordagem qualitativa e procedimento bibliográfico. O crime, em uma dogmática analítica, resta caracterizado quando praticada uma ação típica, ilícita e culpável. Na culpabilidade é verificado se a conduta é reprovável ao seu autor. Há duas teorias que buscam oferecer supedâneo a efetivação desse reprovabilidade. Em que pese o objetivo do presente projeto não seja a análise da prevalência de qualquer das teorias sobre à outra, é imperativo assentar, com supedâneo nas perspectivas pós-finalistas sobre a conduta humana, que fatores internos e externos podem influenciar na prática de determinado delito. E é da influência de fatores internos e externos que exsurge a necessidade de a culpabilidade ser analisada em atenção aos condicionantes pessoais e sociais do autor do injusto. Os fundamentos da Criminologia Crítica – ciência submetida à permanente revisão epistemológica – podem ser utilizados como fundamento para análise da reprovabilidade da conduta do autor do injusto e, portanto, da sua culpabilidade.
A Culpabilidade à Luz da Criminologia Crítica
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DOI: 10.22533/at.ed.44721011011
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Palavras-chave: Culpabilidade; Criminologia Crítica
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Keywords: Culpability; Critical Criminology
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Abstract:
This paper aims to analyze the predicates of Critical Criminology as the foundation of the reprehensibility of the conduct practiced by the author and, therefore, its culpability. For the elaboration of the research, the deductive method, type of exploratory research, qualitative approach and bibliographic procedure were used. Crime, in an analytical dogmatic, remains characterized when a typical, illicit and culpable action is taken. In the culpability it is verified if the conduct is objectionable to its author. There are two theories that seek to offer support to the realization of this objection. Although the objective of this project is not to analyze the prevalence of either theory over the other, it is imperative to base, on the post-finalist perspectives on human conduct, that internal and external factors may influence the practice of a particular offense. . And it is from the influence of internal and external factors that the need for the culpability to be analyzed in consideration of the personal and social conditions of the author of the unjust. The foundations of Critical Criminology - science subjected to permanent epistemological revision - can be used as a basis for analyzing the reprehensibility of the wrongdoer's conduct and, therefore, his culpability.
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Número de páginas: 9
- Edson Mário Rosa Júnior
