A correalidade no ordenamento jurídico brasileiro: aplicação e memória
O presente artigo discutiu as diferenças existentes entre a solidariedade e a correalidade, encontrando as origens dessa distinção na doutrina romanística. Diante disso, estudou alguns dispositivos do Código Civil, de modo a verificar a preponderância da solidariedade e da correalidade em cada um dos artigos. Também, verificou o emprego da correalidade na jurisprudência, evidenciando a utilização desse conceito para a solução dos julgados. Concluiu sobre a grande aplicação que a correalidade possuí no cenário contemporâneo, constatando a importância da retomada do debate em torno desse conceito que tem recebido pouco tratamento doutrinário atual. Também, concluiu sobre a relevância da pesquisa e educação jurídica para a correta aplicação dos institutos jurídicos, de modo a favorecer a justiça. Além disso, percebeu o fundamental papel desses recursos para recuperação da memória do instituto da correalidade e compreensão mais assertiva do sistema jurídico.
A correalidade no ordenamento jurídico brasileiro: aplicação e memória
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DOI: 10.22533/at.ed.1642211115
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Palavras-chave: solidariedade, correalidade, pesquisa e ensino jurídico, aplicação, código civil, jurisprudência, memória.
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Keywords: solidarity, correality, legal research and teaching, application, civil code, jurisprudence, memory.
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Abstract:
This article discussed the differences between solidarity and correality, finding the origins of this distinction in the Romanistic doctrine. Therefore, studied some articles of the Civil Code, in order to verify the preponderance of solidarity and correality in each of them. Also, verified the use of correality in the jurisprudence, observing the usage of this concept in judicial decisions. Concluded about the great application that correality has in the contemporary scenario, noticing the importance of revamping the debate around this concept that has received little current doctrinal treatment. Moreover, perceived the importance of research and legal education for the correct application of the legal institutes, facilitating the promotion of justice. In addition, realized the fundamental role that these resources play in recovering the memory of the institute of correality and favoring a more assertive understanding of the legal system.
- Karina Shafferman
- José Luiz Gavião de Almeida
