A BUSCA DA VERDADE NO PROCESSO PENAL
O presente estudo tem como tema de discussão a busca da verdade no processo penal, através de uma análise sobre o instituto da prova no Direito Processual Penal, com enfoque crítico ao princípio da “verdade real” motriz de todo o sistema probatório. Parte-se da hipótese de que uma teoria processual condizente com os moldes constitucionais e com a ideia de Justiça é aquela que tem, na busca da verdade, uma condição necessária para a justa solução da controvérsia. O julgador deve buscar a verdade por intermédio dos meios probatórios previamente previstos pelo sistema processual, que devem demonstrar sua eficiência em alcançar e traduzir os fatos da maneira mais próxima possível à verdade. Trata-se de estudo justificável, tendo em conta a relevância que o tema da verdade encontra no direito processual, e a necessidade de se conferir aplicabilidade à força normativa da Constituição Federal. A metodologia utilizada nesta pesquisa é de caráter bibliográfico, por meio da análise descritiva e método dedutivo.
A BUSCA DA VERDADE NO PROCESSO PENAL
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Palavras-chave: Direito Processual Penal. Verdade Real. Provas. Aproximação. Princípio.
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Keywords: Criminal Procedural Law. Real Truth. Evidences. Approximation. Principle.
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Abstract:
The present study has as a topic of discussion the search for truth in the criminal process, through an analysis of the institute of proof in Criminal Procedural Law, with a critical focus on the principle of "real truth" driving the entire probationary system. It starts from the hypothesis that a procedural theory commensurate with the constitutional criminal process, through an analysis of the institute of proof in Criminal Procedural Law, with a critical focus on the principle of "real truth" driving the entire probationary system. It starts from the hypothesis that a procedural theory commensurate with the constitutional molds and with the idea of Justice is that which, in the pursuit of truth, has a necessary condition for the just solution of the controversy. The judge must seek the truth by means of the evidentiary means previously foreseen by the procedural system, which must demonstrate its efficiency in reaching and translating the facts as closely as possible to the truth. It is a justifiable study, taking into account the relevance of the topic of truth in procedural law, and the need to confer applicability to the normative force of the Federal Constitution. The methodology used in this research is of a bibliographic character, through descriptive analysis and deductive method.
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Número de páginas: 26
- Muriel Amaral Jacob
- Sander Silva Ferreira
