Artigo - Atena Editora

Artigo

Baixe agora

Livros

A atuação do Ministério Público na defesa do patrimônio cultural. Combate ao tráfico ilícito de bens com valor cultural. Operação "Santo roubado não faz milagre."

Introduz-se acerca do conceito de Direito do Patrimônio Cultural e sua tutela constitucional. Desenvolve-se sobre o comércio ilegal de bens com valor cultural. Aborda-se sobre a atuação do Ministério Público no combate ao tráfico de bens com valor cultural. Menciona-se sobre a operação “Santo roubado não faz milagre”. Conclui-se com a análise das implicações e desafios do poder público e da sociedade na defesa do Patrimônio Cultural.
Ler mais

A atuação do Ministério Público na defesa do patrimônio cultural. Combate ao tráfico ilícito de bens com valor cultural. Operação "Santo roubado não faz milagre."

  • DOI: https://doi.org/10.22533/at.ed.7272410049

  • Palavras-chave: Direito do Patrimônio Cultural; Bem cultural; Tráfico ilícito; Atuação; Ministério Público.

  • Keywords: Cultural Patrimony Law; Cultural asset; Illicit Traffic; Acting; Prosecutor’s Office

  • Abstract: It introduces about the concept of Cultural Patrimony Law and its constitutional protection. It develops on the variety of cultural assets existing in Minas Gerais. The role of the Public Prosecutor's Office in combating the trafficking of goods with cultural value is discussed. It is mentioned about the operation “stolen saint does not work miracles”. It concludes with an analysis of the implications and challenges of public power and society in the defense of Cultural Patromony.

  • Danival Bruno de Oliveira
Fale conosco Whatsapp