A afirmação da tríade: liberdade, igualdade e fraternidade como fundamento da concreta implementação do Estado Laico
O presente trabalho, apresenta
a evolução da Sociedade ressaltada em
determinados momentos da história da
humanidade, com a intenção de demonstrar a
estruturação de um Estado Laico, concebido como
aquele que não reconhece uma crença religiosa
e não pertence, nem se vincula a uma religião
específica. A partir dos ideais da Revolução
Francesa, inúmeras nações adotaram, como
direitos e garantias fundamentais, a igualdade,
a liberdade e a fraternidade. Contudo, notouse que a fraternidade não recebeu o mesmo
tratamento dado à igualdade e à liberdade. E
por ser um tema pouco debatido a pesquisa se
voltou para uma constatação imprescindível de
como uma sociedade fraterna é de essencial
relevância para a afirmação de um Estado Laico,
composto de um governo laico e uma sociedade
com as mesmas concepções. Conclui-se ao
final ser essencial que o Estado tenha como
fundamentos valores éticos e morais, mas que
seja laico, garantindo a efetiva aplicação do
direito positivo e da prestação jurisdicional.
A afirmação da tríade: liberdade, igualdade e fraternidade como fundamento da concreta implementação do Estado Laico
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DOI: 10.22533/at.ed.69219160420
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Palavras-chave: Sociedade, laicismo, religião
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Keywords: Atena
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Abstract:
The present work presents the
evolution of the Society emphasized in certain
moments of the history of humanity with the
intention of demonstrating the structuring of a Lay
State, conceived as one that does not recognize
a religious belief and does not belong and is not
linked to a specific religion. From the ideals of
the French Revolution, countless nations have
adopted, as fundamental rights and guarantees,
equality, freedom and fraternity. However, it
was noted that the fraternity did not receive the
same treatment given to equality and freedom.
And because it is a little debated topic, research
has turned to an essential observation of how
a fraternal society is of essential relevance for
the affirmation of a Lay State, composed of
a secular government and a society with the
same conceptions. It is concluded at the end
that it is essential that the State should be
based on ethical and moral values, but that
it be a layperson, guaranteeing the effective application of positive law and judicial provision.
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Número de páginas: 15
- Luciele Moreira Leão
- Fabiana Cintra Sielskis Porto
- LUCIELE MOREIRA LEÃO
