Uma história da proteção à infância no Brasil - Da questão do menor aos direitos da criança e do adolescente (1920-1990)
Publicado em 27 de abril de 2023.
Este livro resulta de pesquisa desenvolvida em meio ao entusiasmo pela promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente em 1990. A década que se iniciava foi marcada por debates em torno de leis para regulamentar os direitos estabelecidos na nova constituição brasileira, promulgada em 1988. Um dos temas mais destacados dizia respeito aos direitos da infância e juventude, o que motivou em grande parte a nossa pesquisa.
A conclusão das propostas no plano jurídico-institucional não exauriu o debate e nem eliminou os problemas em torno desse tema tão importante. Nos anos recentes, o enfrentamento da violência, do abandono e da exploração de crianças e jovens permanece desafiando a todos os que se dedicam ao aprimoramento das políticas públicas.
Foi tendo em vista uma contribuição modesta para o debate atual sobre as políticas públicas voltadas para a infância e adolescência que me senti estimulada a publicar essa pesquisa histórica, quando se comemora a terceira década do Estatuto da Criança e do Adolescente. As novas tecnologias de informação - ainda pouco desenvolvidas quando o estudo foi realizado - são um estímulo adicional para essa publicação.
Rosana Ulhôa Botelho.
Uma história da proteção à infância no Brasil - Da questão do menor aos direitos da criança e do adolescente (1920-1990)
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DOI: 10.22533/at.ed.809232404
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ISBN: 978-65-258-1280-9
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Palavras-chave: 1. Direitos da criança e do adolescente. I. Botelho, Rosana Ulhôa. II. Título.
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Ano: 2023
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Número de páginas: 125