Publicado em 02 de fevereiro de 2024.

Andaram bem os dedicados Camila Henning Salmoria, Daiana Allessi
Nicoletti Alves, Diogo Luiz Cordeiro Rodrigues e Óthon Castrequini Piccini ao
se juntarem para coordenar um time de craques para que falassem de alguns
institutos do direito civil.
Eles nos permitiram ter aqui uma coletânea, e toda coletânea abrange
temas diversos e olhares diferentes. Nesta, há temas situados no ambiente do
direito empresarial, como os estudos sobre estabelecimento comercial (quem acha
que o tema não é importante, não recorda o clássico Teoria do Estabelecimento
Comercial, de Oscar Barreto Filho, que marcou época na doutrina nacional),
sobre a liquidação da sociedade (tema recorrente nos tribunais e fora deles),
sobre as sociedades dependentes de autorização (assunto que merece estudos)
e sobre os títulos de créditos (sem eles, não teríamos a economia como a
conhecemos hoje).
Temas de direito de família também aparecem: marcam presença textos
sobre os regimes matrimoniais de bens da separação (fonte permanente
de conflitos) e da participação final nos aquestos (regime de bens que não
fez o sucesso que dele esperava o codificador), os alimentos e o usufruto e
administração de bens dos filhos (desnecessário dizer da importância prática e
da dinâmica desses institutos). O direito das sucessões também comparece, nos
textos sobre a herança legítima e a partilha (como bem sabe o leitor, o direito
das sucessões é o tema mais debatido do direito civil na atualidade brasileira,
prometendo mudanças). E, last but not least, há um refinado estudo sobre os atos
unilaterais (que abrange as tormentosas figuras da promessa de recompensa,
da gestão de negócios, do pagamento indevido e do enriquecimento sem causa).
Não vou tomar o tempo do leitor apresentando ou sintetizando cada um
dos nove textos. Os coordenadores da obra já o fizeram na apresentação desse
livro e o fizeram de maneira que o leitor, de antemão, a joia que tem na mão.
Prefiro dizer da uniformidade deste livro. Sim, apesar de os temas serem
díspares, há algo que os une, e dá homogeneidade ao livro: é a qualidade de
cada um e de todos os textos.
Por mais que os modos de ver o direito e de o dizer sejam distintos, e tragam
visões de mundo e experiências de vida diferentes, todos os pesquisadores se
empenharam em escrever com qualidade, e com boa qualidade. Seja escrevendo
sob a forma de comentários à lei (como alguns textos), seja sob a forma de artigo
técnico científico (como outros), os autores seguiram à risca a orientação dos
coordenadores (e, claro, o modelo de inspiração que eles são): escrever com
qualidade. Parabéns, leitor: você tem textos de alta qualidade esperando sua
leitura e apreciação.
Há um outro elemento a unificar os textos: o equilíbrio e sintonia dados
à tensão permanente que há entre a teoria e a prática. Me permito referir
apenas um exemplo (entre tantos que podemos encontrar por todo o livro): no
texto sobre os atos unilaterais, de Camila Salmoria e Rosa Malena Peixoto de
Oliveira, há uma série de referências a julgados e casos concretos que, além
de tornarem atraente a leitura, permitem uma compreensão clara de como os
tribunais interpretam estes atos negociais. Mais uma vez parabéns, leitor: você
tem uma produção técnica preocupada com a teoria e com a prática, esses
irmãos siameses do direito.
Todos os textos, sem exceção, foram frutos de cuidadosa pesquisa,
refinada reflexão e cuidadosa escrita. Em todos eles, vê-se a dedicação ao
direito, a preocupação de colaborar para a ciência, o desejo de cuidar bem do
direito.
Diversidade, liberdade, pluralidade de estilos, de temas, de escritas, de
abordagens. Um livro que cuida da teoria e da prática. Um livro que acena a
diversos públicos e a vários interesses. Um livro no qual a diversidade é uma
unidade. Um livro para todos.
Não esperava diferente: todos autores são craques, e craques talentosos,
bem capitaneados pelos coordenadores, também craques. Boa leitura deste
"Temas de Direito Civil Contemporâneo", caro leitor.

Eroulths Cortiano Junior
Professor da Faculdade de Direito da UFPR