Publicado em 01 de agosto de 2024.

O Referencial Curricular Municipal de Itaberaba é fruto de um processo de mobilização dos educadores da Rede Municipal de Ensino, no percurso de reformulação curricular iniciado no ano de 2019 e ampliado a partir das ações do  Programa de Elaboração e (Re) elaboração dos Referenciais curriculares dos Municípios Baianos, iniciado em maio de 2020; através da parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação – Undime, seccional Bahia; União dos Conselhos Municipais de Educação – Uncme, Universidade Federal da Bahia – UFBA e Itaú Social, o programa mobilizou os municípios dos 27 Territórios de Identidade baianos para elaboração ou reelaboração dos seus Referenciais Curriculares.
             Neste sentido, técnicos pedagógicos da Secretaria Municipal de Educação – SMED, gestores escolares, coordenadores pedagógicos e professores mobilizados e orientados pela Comissão Municipal de Governança – CMG e organizados em diferentes grupos de trabalho denominados Grupos de Estudos e Aprendizagem- GEA,estiveram debruçados nos estudos, discussões e escrita de contribuições em torno dos documentos curriculares oficiais vigentes e norteadores da reelaboração do Referencial: Diretrizes Curriculares Municipais para o Ensino da Educação Especial Inclusivo e tem como norteadores além de documentos oficiais vigentes que fundamentam a Educação Especial, a Base Nacional Comum Curricular (BNCC, 2018), as Diretrizes da Política Municipal para a Educação Especial em processo de implantação, elaboradas desde 2012 e (re)elaborada pelos profissionais da Educação nomeados pela Portaria nº 49/2018 e outros documentos normativos municipais e nacionais. A partir das contribuições do GEAs, uma primeira versão foi submetida à análise crítica de educadores especialistas e a uma consulta pública virtual. Em seguida, com a base nas contribuições e orientações dos especialistas, os técnicos pedagógicos da Educação Especial realizaram a revisão e sistematização final do documento.  
       O Referencial Curricular Municipal traz em sua estrutura a seguinte organização: Conversações Curriculantes – que trata do perfil dos estudantes, Cenários e Identidades Curriculares Glocais; Marcos legais; Teóricos, conceituais e metodológicos; perspectivas de Educação Integral e de Tempo integral; Temas Integradores; Avaliação; Etapas e Modalidades da Educação Básica; Educação Especial –  na qual é apresentada a concepção da Educação Especial Inclusiva no contexto Nacional e no contexto da Educação Básica no município. A modalidade aponta uma perspectiva de direito da proposta de uma Educação mais Inclusiva, no contexto educativo.  O documento configura também a funcionalidade, estruturação e organização da escola regular como um espaço acessível para todos, descrevendo a ação pedagógica e a orientação curricular com regulamentação, orientação, flexibilização, adaptações e avaliação na classe comum. Conseguintemente apresenta a organização da ação pedagógica das Salas de Recursos Multifuncionais e uma proposta da Educação dos surdos e Educação Bilíngue no município. E finalizando com a organização das ofertas de serviços do Centro de Apoio pedagógico em Educação Especial (CEAPE) e as especificidades do atendimento Educacional Especializado e os Princípios Norteadores para a Elaboração do Projeto Político Pedagógicos da Escola. 

      Este trabalho colaborativo contribuirá para o trabalho da Educação Especial realizado na rede, para que os professores experienciem ações didático-metodológicas eficazes e assertivas, mas não constitui uma proposta inflexível, embora seja uma referência para os profissionais da Rede Municipal de Ensino na busca de superar quaisquer discrepâncias, priorizando a equidade e qualidade de ensino.

 Técnicas Pedagógicas da Educação Especial e Coordenação de Educação Básica e Apoio Pedagógico da Secretaria Municipal de Educação.