Publicado em 01 de agosto de 2024.

O Referencial Curricular Municipal de Itaberaba é fruto do processo de mobilização dos educadores da Rede Municipal de Ensino no percurso de reformulação curricular iniciado no ano de 2019 e ampliado a partir das ações do Programa de Elaboração e Reelaboração dos Referenciais Curriculares nos Municípios Baianos, iniciado em maio de 2020. Parceria da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação – Undime, seccional Bahia, com a União dos Conselhos Municipais de Educação – Uncme, Universidade Federal da Bahia – UFBA e Itaú Social, o Programa mobilizou os municípios dos 27 Territórios de Identidade baianos para elaboração ou reelaboração dos seus Referenciais Curriculares.
Nesse sentido, técnicos pedagógicos da Secretaria Municipal de Educação – SMED, gestores escolares, coordenadores pedagógicos e professores, mobilizados e orientados pela Comissão Municipal de Governança – CMG e organizados em diferentes grupos de trabalho denominados Grupos de Estudos e Aprendizagem – GEA, estiveram debruçados nos estudos, discussões e escrita de contribuições em torno dos documentos curriculares oficiais vigentes e norteadores da reelaboração do Referencial: Diretrizes Curriculares Municipais para o Ensino de Nove Anos – Anos Finais – Itaberaba (2012), Base Nacional Comum Curricular – BNCC (2018) e o Documento Curricular Referencial da Bahia – DCRB (2020) e outros documentos nacionais de referência. A partir das contribuições dos GEA, uma primeira versão foi submetida a uma análise crítica por educadores especialistas nas diferentes áreas e a uma consulta pública virtual. Em seguida, com base nas contribuições e orientações dos especialistas, a técnica pedagógica da Educação de Pessoas Jovens, Adultas e Idosas realizou a revisão e sistematização final do documento.
O Referencial Curricular Municipal traz em sua estrutura a seguinte organização: Conversações Curriculantes Fundantes – que trata do perfil dos estudantes, dos cenários e identidades curriculares glocais, marcos legais, teóricos, conceituais e metodológicos, perspectivas de educação integral e de tempo integral, temas integradores, avaliação e etapas e modalidade da Educação Básica;
 
Concepção de Educação de Pessoas Jovens, Adultas e Idosas – EPJAI – trata do amparo legal, das funções da modalidade, dos princípios teórico-metodológicos, dos sujeitos da EPJAI, do currículo em movimento, da educação para o empreendedorismo, da metodologia, da avaliação e das estratégias e instrumentos utilizados para avaliar as aprendizagens; Organizadores Curriculares de cada Área do Conhecimento e respectivos Componentes Curriculares; e Princípios Norteadores para a Elaboração do Projeto Político Pedagógico da Escola. Além disso, são apresentadas ainda as matrizes curriculares da Educação de Pessoas Jovens, Adultas e Idosas, diurno e noturno.
Para cada componente curricular, em sua respectiva Área de Conhecimento, além das discussões sobre currículo, didática e avaliação, o quadro dos organizadores traz as Unidades Temáticas, os Objetos de Conhecimento, as Habilidades e as Possibilidades Didático-Metodológicas para cada Tempo Formativo, no intuito de favorecer aos professores o conhecimento da Proposta Curricular para cada faixa etária, as aprendizagens prioritárias e o diálogo entre as orientações didáticas e suas experiências na prática pedagógica.

Este material não se constitui uma proposta definitiva e inflexível, mas é referência curricular para a Rede Municipal de Ensino na Educação de Pessoas Jovens, Adultas e Idosas, para que os professores experienciem ações didáticas mais eficazes, sendo também indicadores para a formação continuada, e, nossos estudantes, centro das ações educativas, vivenciam aprendizagens significativas para a sua formação integral.

Técnica da Educação de Pessoas Jovens, Adultas e Idosas e Coordenação de Educação Básica e Apoio Pedagógico da Secretaria Municipal de Educação.