Publicado em 20 de dezembro de 2022.

A presente pesquisa tem como objetivo demonstrar de que forma o crime de sonegação fiscal reflete, econômica e socialmente, no Brasil e na vida de seus contribuintes. Além de apresentar conceitos de sonegação fiscal e de outras definições que lhes sejam conexas, este trabalho também pretende identificar os principais impactos causados pela sonegação fiscal no Brasil, bem como, determinar quais são as principais motivações deste delito. Este estudo discute a importância dos tributos para a economia do país, da mesma forma que confronta os direitos e deveres dos contribuintes e do Estado. Ele também versa sobre os motivos que levam contribuintes a buscar alternativas ilícitas na tentativa de poupar gastos com o pagamento de tributos. Esta pesquisa se baseia precipuamente na legislação tributária brasileira, especialmente naquelas que reconhecem a sonegação fiscal como crime contra a ordem tributária.