Publicado em 22 de abril de 2024.

Este livro foi concebido a partir de pesquisa de tese de doutorado do Prof. Dr. Francisco José Turra apresentada e aprovada com excelência na Faculdade Autônoma de Direito – FADISP, com parte dos estudos compartilhados, especialmente, por Professores das Universidades de Valladolid (Espanha), Salamanca (Espanha) e Siena (Itália), que compõem o processo de ensino, pesquisa e extensão a que está integrado o curso de Doutorado da FADISP.
O trabalho busca conectar temas que fazem circular no Direito, na Administração, na Economia, e na Ciência da Computação, esta, em especial, traduzida na nova geração tecnológica que merece atenção diante do poder transformador que a inteligência artificial se destaca na ordem do dia do poder público, das corporações privadas e da sociedade de forma ampla e geral.
Sobreleva o cuidado do Autor com o rigor científico e o ineditismo que uma tese de doutorado impõe ao acadêmico e pesquisador. Antecedeu a defesa final da tese, o rito que trilhou a rotina do Autor durante a pesquisa, com apresentação de trabalho à comunidade acadêmica por meio de participação em Congressos,
Seminários, Palestras e publicações científicas.
Analisa o uso da inteligência artificial no compliance anticorrupção corporativo, temática de destaque em debates acadêmicos e práticos na seara jurídica, e outras afins, pela sua relevância e contemporaneidade. O compliance tem despontado no Brasil como um importante instrumento de prevenção à corrupção.
O recente aparato legal em vigor no Brasil, em especial, da Lei Anticorrupção ou Lei da Empresa Limpa (2014), no sentido de introduzir em seu sistema jurídico responsabilidade do setor privado por práticas de atos ilícitos, incluindo penas severas, que imputa à empresa a responsabilização objetiva administrativa e civil pela prática de tais atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira, serviu de motivação principal para a realização da pesquisa do Autor.
A pesquisa científica realizada revelou que, com efeito, o uso da inteligência artificial contribui, à luz da análise econômica do direito, no fortalecimento e na eficácia dos programas de integridade - compliance - anticorrupção no contexto corporativo.
Ademais, o estudo revelou que a implantação de um programa de compliance anticorrupção corporativo eficaz representa um passo primordial e estratégico na vida da empresa, cuja incorporação é uma recomendação fortemente incentivada. O estudo pode servir de base, entre outras finalidades, para orientar e beneficiar estudiosos acadêmicos e profissionais operadores do direito, entre eles o novo profissional responsável pela integridade corporativa (compliance officer), além de outros acadêmicos e profissionais de áreas afins.

O tema é relevante e atual, revelando a necessidade e oportunidade das empresas, por meio do compliance, de aprimorarem as boas práticas de governança corporativa e sustentabilidade empresarial.
Assim, com o propósito de buscar preencher a lacuna literária sobre o tema, o livro possui a qualidade de contribuir para o desenvolvimento socioeconômico por meio do aprimoramento do compliance anticorrupção, abrindo um diálogo com diversos públicos: acadêmicos, profissionais do Direito, das áreas de Administração, órgãos governamentais e empresariais. O estudo inova ainda ao contemplar pesquisa empírica, incomum em pesquisas no Direito.
Recomendo a leitura, com votos de sucesso ao Autor para que a obra alcance os foros de discussão dedicados ao tema do combate à corrupção, do comportamento empresarial ético e do uso inteligente das novas tecnologias.

Lauro Ishikawa
Doutor e mestre em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; pós-doutor pela Universidade de Salamanca, Espanha; professor da graduação e do programa de pós-graduação stricto sensu da Faculdade Autônoma de Direito - FADISP; coordenador geral dos cursos de Direito da Escola de Direito da ALFA EDUCAÇÃO – UNIALFA/FADISP; bolsista da Fundação Nacional de Desenvolvimento do Ensino Superior Particular -
FUNADESP; advogado em São Paulo. E-mail: [email protected]