Publicado em 21 de agosto de 2025.

A violência de gênero, uma das mais graves violações dos direitos humanos, persiste como um desafio estrutural no Brasil, enraizado em desigualdades históricas e perpetuado por normas sociais que naturalizam a discriminação contra mulheres. Este livro surge com o propósito de oferecer uma análise técnica, prática e interseccional da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), um marco legislativo que transformou o enfrentamento da violência doméstica e familiar no país. Nosso objetivo é fornecer um guia robusto e acionável paraprofissionais do direito, saúde, assistência social e educação, bem como para formuladores de políticas públicas, que buscam não apenas compreender, mas também implementar soluções concretas para a proteção dos direitos das mulheres.
A obra combina uma abordagem técnico-jurídica, com análise de jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a um exame comparativo com legislações internacionais, destacando boas práticas e desafios de implementação. Além disso, apresenta estratégias práticas, estudos de caso reais, ferramentas como checklists e fluxogramas, e um conjunto de perguntas frequentes (FAQ) que respondem às dúvidas mais comuns no atendimento a mulheres em situação de violência. A perspectiva interseccional permeia a análise, reconhecendo
como gênero, raça, classe, orientação sexual, identidade de gênero e deficiência moldam experiências únicas de violência e demandam respostas específicas.
Mais do que um compêndio teórico, este livro é um chamado à ação. Ele oferece instrumentos para que profissionais de diversas áreas possam atuar de forma informada, sensível e coordenada, promovendo a efetiva aplicação da Lei Maria da Penha e contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.
As recomendações para políticas públicas ao final da obra visam fortalecer a rede de proteção, combater a impunidade e promover a igualdade desde a infância, com o objetivo de romper os ciclos de violência e garantir que os direitos humanos das mulheres sejam, de fato, inalienáveis.
Convidamos você, leitora ou leitor, a mergulhar neste conteúdo com o compromisso de transformar conhecimento em prática. A luta contra a violência de gênero é urgente e exige o engajamento de todos nós. Que este livro seja uma
ferramenta para essa transformação.