Publicado em 19 de setembro de 2023.

A gestão escolar é uma possibilidade para dinamizar propostas educacionais inovadoras e
processos administrativos que correspondam às demandas da realidade atual. As mudanças
afetam a gestão escolar, exigindo dos profissionais atualização constante, dinamicidade,
comprometimento e outras condições que colaboram para qualificar a atuação. O acesso
facilitado a legislação, contribui para legitimar a participação do coletivo escolar em decisões
determinantes para as instituições. Em decorrência, propôs-se como objetivo geral: elaborar
um catálogo de legislação educacional para utilização de gestores de redes municipais de
ensino que atuam em instituições de Educação Básica, composto pelo detalhamento de
regulamentações aprovadas a partir da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional –
LDBEN nº 9396/96. Metodologicamente, optou-se por um estudo documental centrado na
abordagem qualitativa. Para a coleta de dados, foram utilizadas como fontes regulamentações
aprovadas a partir da LDBEN 9396/96 e que são referência para gestores de Educação
Básica. Como resultado, destaca-se a elaboração de um produto educacional, contendo
11 regulamentações que são determinantes para a atuação na gestão escolar. Concluímos
que a atualização dos gestores escolares, as futuras mudanças e novas pesquisas serão
fundamentais para ampliar o portfólio de leis que precisam ser acessadas, sistematicamente,
pelos profissionais que atuam na gestão das escolas.