Ebook - Escolas ou empresas? Desvendando a financeirização da educação básicaAtena Editora

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1. Educação básica. 2. Gestão pública. I. Almeida, Carolina Rezende de. II. Prev...

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Escolas ou empresas? Desvendando a financeirização da educação básica

Publicado em 24 de agosto de 2024.



A pesquisa apresentada neste livro buscou analisar, numa perspectiva histórica e dialética, o processo de financeirização da Educação Básica pública no Brasil, permeada pelas relações de disputas entre os sujeitos e grupos sociais pela orientação político-ideológica da formação escolar nesta etapa educacional. Nossa análise tem início por um estudo aprofundado da história da educação no Brasil, examinando como as mudanças econômicas e políticas influenciaram o desenvolvimento do sistema educacional ao longo do tempo. 
Em seguida, o foco recai sobre o processo de financeirização, que se refere à crescente influência de práticas, atores e interesses financeiros na educação pública. Isso envolve a entrada de grandes conglomerados empresariais no setor, que visam ao lucro e à expansão de seus negócios em detrimento da qualidade e equidade educacional. A pesquisa destaca o papel do grupo Kroton/Cogna, que, em 2014, foi reconhecido como o maior conglomerado educacional do mundo. Esse grupo não apenas se expandiu de forma agressiva, mas também influenciou políticas públicas e práticas educacionais no Brasil e além. A análise do desenvolvimento financeiro do grupo inclui a investigação de suas estratégias de aquisição, fusões e práticas de mercado que permitiram sua ascensão.
Além disso, a pesquisa aborda as implicações políticas dessa financeirização, discutindo como a presença crescente de interesses privados na educação pública molda as políticas educacionais, muitas vezes alinhando-as com objetivos corporativos em vez de necessidades sociais. A expansão do grupo Kroton/Cogna serve como um estudo de caso para entender os efeitos mais amplos da financeirização na educação pública, incluindo questões de acessibilidade, qualidade, e a mercantilização do ensino.
O Grupo Cogna Educação (anteriormente conhecido como Kroton) é reconhecido por seu papel dominante no segmento de ensino superior, conquistado através de uma política agressiva de aquisições e fusões. Esse conglomerado empresarial se tornou viável, em grande parte, devido à parceria com o setor público, financiada principalmente pelo FIES (Fundo de Financiamento Estudantil) e pelo ProUni (Programa Universidade para Todos). O ano de 2014 marcou o auge dos contratos do FIES. No entanto, com a implementação de novas regras no programa (mudanças no prazo de carência e nas taxas de juros), a receita da Cogna oriunda do ensino superior começou a diminuir a partir de 2016. Outros fatores, como a recusa do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) em aprovar uma fusão proposta entre a Cogna e a Estácio de Sá, também contribuíram para esse cenário.
Diante dessas adversidades e da volatilidade do setor de ensino superior privado, a Cogna redirecionou seus investimentos para outros mercados. Em 2018, o grupo adquiriu a Somos Educação, líder na educação básica, tanto pela quantidade de escolas privadas de ensino básico quanto pelas editoras que fornecem ao PNLD (Programa Nacional do Livro Didático), como Ática, Scipione e Saraiva. Além disso, a Cogna realizou uma reestruturação em 2019, com o objetivo de orientar seus negócios. Após um crescimento vertiginoso no ensino superior privado, a empresa se organizou para manter sua posição nesse setor e intensificou sua atuação no ensino básico, tanto público quanto privado, diversificando suas fontes de receita.
No ensino básico público, a Cogna opera por meio do PNLD e da venda de serviços com Sistemas de Gestão. No ensino básico privado, atua na venda de livros, materiais didáticos/apostilas, e na prestação de serviços de plataformas, sistemas de ensino, gestão e cursos de idiomas. O processo de financeirização, anteriormente observado no ensino superior e agora no ensino básico, ocorre em escala global e tem como consequência a expansão do capital monetário e o acúmulo de recursos por meio da rentabilidade do capital, transformando a educação em uma mercadoria. Esse processo é impulsionado por grupos empresariais e investidores nacionais e estrangeiros (bancos e fundos de investimento).    
A financeirização acontece por meio de processos diretos e indiretos, originados das relações com o Estado, seja pela transferência de fundos públicos, pelas isenções e imunidades tributárias, ou pela combinação de ambos. Esse processo se opõe a uma educação emancipatória e de qualidade, aprofundando a desigualdade entre a educação básica pública e a destinada aos filhos da elite. Juntamente com as tensões que têm ocorrido no país, especialmente no campo educacional, isso torna a escola um campo de disputa ideológica e confronta a ideia de educação como um direito universal.
Portanto, a pesquisa não apenas mapeia a evolução histórica e econômica da educação básica pública, mas também chama a atenção para a necessidade de políticas que priorizem o bem-estar social e a formação humana acima dos interesses financeiros.
Vale destacar que a pesquisa foi iniciada em meados de 2020 e finalizada em 2022, ou seja, dentro do período do mandato do ex-presidente, Jair Bolsonaro (2019 – 2022). O livro foi publicado em 2024. No entanto, a financeirização da educação básica permanece dentro da pauta empresarial, de forma acirrada e contundente. Esse cenário poderá ser observado no item que trata de Vouchers, no Capítulo 4, pois já no ano de 2024, alguns estados e municípios aprovaram ferramentas muitos próximas de Vouchers e Escolas Charters. Assim, exemplos recentes serão destacados nesse tópico. 
Essa empreitada, realizada a quatro mãos, foi desafiadora e não teria sido exitosa sem o apoio de muitas pessoas envolvidas, direta ou indiretamente.
Nossos agradecimentos aos familiares, amigos e todos/as que nos apoiaram, dando sugestões, lendo e corrigindo versões do trabalho.
Aos colegas do Grupo de Pesquisa Trabalho, Educação e Sociedade - GPTES/UFU, sob a coordenação da Profa. Fabiane Previtali, agradecemos a todos/as pelos profícuos debates, sempre instigantes, pelas reflexões críticas, pelo companheirismo e solidariedade em momentos desafiadores do desenvolvimento da pesquisa cujos resultados apresentamos nesta obra.
Aos Professores, Afrânio Mendes Catani e Sérgio Paulo Morais pelas valiosas contribuições na finalização da pesquisa.
Ao CNPq – Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, agradecemos o apoio no âmbito do Projeto de Pesquisa “Mutações e Desafios do Trabalho Docente na Era do Capitalismo Digital” (PQ/N-2) e do Projeto de Pesquisa “Trabalho Docente na Educação Básica Pública sob a Nova Gestão Pública e as Tecnologias Digitais” (CNPq/Universal Processo N. 408617/2021-7). 
À Universidade Federal de Uberlândia - UFU, no âmbito do Programa de Pós-graduação em Educação (PPGED) e do Programa de Pós-graduação em Ciências Sociais (PPGCS) e da Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-graduação (PROPP). 
Esperamos que este livro possa auxiliar e estimular novas pesquisas sobre essa importante temática. 


 

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Escolas ou empresas? Desvendando a financeirização da educação básica

  • DOI: https://doi.org/10.22533/at.ed.216242208

  • ISBN: 978-65-258-2721-6

  • Palavras-chave: 1. Educação básica. 2. Gestão pública. I. Almeida, Carolina Rezende de. II. Previtali, Fabiane Santana. III. Título.

  • Ano: 2024

  • Número de páginas: 133

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